Ética
Acesse o conteúdo disponível da área de Ética:
Penalidades
| Processo | Denunciante | Denunciado | Descrição | Pena | Multa | Data Penalidade |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 263/2017 | Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP. | N. A. B. A. J. (CD) | Artigo 8º, artigo 9º, incisos I e II, art. 32, inciso XII, art. 55, inciso III, todos do Código de Ética Odontológica, instituído pela Resolução CFO-118/2012. | Advertência confidencial, em aviso reservado. | 01 (uma) vez o valor da anuidade. | 23/11/2023 |
| 492/2018 | Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP. | O. P. C. O. (CL) | Artigo 8º, artigo 9º, incisos III, VII e XVI, art. 30 e o art. 55, inciso III, todos do Código de Ética Odontológica vigente – Resolução CFO – 118 de 11 de maio de 2012 e o art. 91, da Resolução CFO – 063/2005. | Censura confidencial, em aviso reservado. | 10 (dez) vezes o valor da anuidade | 11/10/2023 |
| 492/2018 | Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP. | R. C. R. F. R. (CD) | Artigo 8º, artigo 9º, incisos III, VII e XVI, art. 30 e o art. 55, inciso III, todos do Código de Ética Odontológica vigente – Resolução CFO – 118 de 11 de maio de 2012 e o art. 91, da Resolução CFO – 063/2005. | Censura confidencial, em aviso reservado. | 05 (vezes) o valor da anuidade. | 11/10/2023 |
| 492/2018 | Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP. | M. A. M. M. (CD) | Artigo 8º, artigo 9º, incisos III, VII e XVI, art. 30 e o art. 55, inciso III, todos do Código de Ética Odontológica vigente – Resolução CFO – 118 de 11 de maio de 2012 e o art. 91, da Resolução CFO – 063/2005. | Advertência confidencial, em aviso reservado. | 03 (três) vezes o valor da anuidade. | 11/10/2023 |
| 492/2018 | Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP. | A. B. F. (CD) | Artigo 8º, artigo 9º, incisos III, VII e XVI, art. 30, todos do Código de Ética Odontológica vigente – Resolução CFO – 118 de 11 de maio de 2012 e o art. 91, da Resolução CFO – 063/2005. | Advertência confidencial, em aviso reservado. | 01 (uma) vez o valor da anuidade. | 11/10/2023 |
| 492/2018 | Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP. | N. R. V. (CD) | Artigo 8º, artigo 9º, incisos III, VII e XVI, art. 30, todos do Código de Ética Odontológica vigente – Resolução CFO – 118 de 11 de maio de 2012 e o art. 91, da Resolução CFO – 063/2005. | Advertência confidencial, em aviso reservado. | 01 (uma) vez o valor da anuidade. | 11/10/2023 |
| 000247/2022 | Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP. | M. O. (CL) | Art. 8º, art. 9º, inciso VII, art. 11, incisos II e IV, art. 32, inciso VII e art. 55, inciso III, todos do Código de Ética Odontológica vigente – Resolução CFO – 118 de 11 de maio de 2012. | Censura confidencial, em aviso reservado. | 08 (oito vezes) o valor da anuidade | 04/10/2023 |
| 510/2018 | Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP. | R. T. A. (CD) | Artigos 8º, art. 9º, inciso XVI e art. 43, todos do Código de Ética Odontológica vigente - Resolução CFO – 118 de 11 de maio de 2012 e o art. 87, § 1º e § 2º, da Resolução – CFO 063/2005, bem como o art. 1º, da Lei 6.839/80, art. 13, § 1º, da Lei 4.324/64. | Censura confidencial, em aviso reservado. | 10 (dez) vezes o valor da anuidade | 04/10/2023 |
| 000137/2021 | Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP. | A. C. R. D. (CD) | Art. 8º, art. 9º, incisos III, IV, VII e X, art. 11, inciso IV, art. 17 e §º único e art. 33, §1º e 2º, todos do Código de Ética Odontológica. | Advertência confidencial, em aviso reservado. | 03 (três) vezes o valor da anuidade. | 04/10/2023 |
| 000137/2021 | Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP. | I. O. S. (CD) | Art. 8º, art. 9º, incisos III, VII, X e XIV, art. 11, inciso IV, art. 17 e §º único e art. 30, todos do Código de Ética Odontológico. | Advertência confidencial, em aviso reservado. | 04 (quatro) vezes o valor da anuidade. | 04/10/2023 |
| 492/2018 | Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP. | J. E. A. C. (CL) | Art. 51, inciso I, considerando a circunstância atenuante pela primariedade, nos termos do artigo 56, inciso I, todos do Código de Ética Odontológica, instituído pela Resolução CFO-118/2012. | Advertência confidencial, em aviso reservado. | 01 (uma) vez o valor da anuidade. | 29/09/2023 |
| 479/2018 | Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP. | M. A. M. O. P. (CD) | Artigo 8º, art. 9º, incisos XIII e XVI, art. 30, art. 42, art. 43, art. 44, inciso I, art. 45 e art. 55, inciso III, todos do Código de Ética Odontológica vigente – Resolução CFO – 118 de 11 de maio de 2012, o art. 87, §§ 1º e 2º, da Resolução 063/2005, bem como o art. 1º, da Lei 6.839/80 e o art. 13, § 1º, da Lei 4.324/64. | Censura confidencial, em aviso reservado. | 04 (quatro) vezes o valor da anuidade. | 27/09/2023 |
| 479/2018 | Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP. | R. H. P. (CD) | Artigo 8º, art. 9º, incisos XIII e XVI, art. 30, art. 42, art. 43, art. 44, inciso I, art. 45 e art. 55, inciso III, todos do Código de Ética Odontológica vigente – Resolução CFO – 118 de 11 de maio de 2012, o art. 87, §§ 1º e 2º, da Resolução 063/2005, bem como o art. 1º, da Lei 6.839/80 e o art. 13, § 1º, da Lei 4.324/64. | Censura confidencial, em aviso reservado. | 04 (quatro) vezes o valor da anuidade. | 27/09/2023 |
| 479/2018 | Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP. | L. F. P. (CD) | Artigo 8º, art. 9º, incisos XIII e XVI, art. 30, art. 42, art. 43, art. 44, inciso I e art. 45, todos do Código de Ética Odontológica vigente – Resolução CFO – 118 de 11 de maio de 2012, o art. 87, §§ 1º e 2º, da Resolução 063/2005, bem como o art. 1º, da Lei 6.839/80 e o art. 13, § 1º, da Lei 4.324/64. | Censura confidencial, em aviso reservado. | 06 (seis) vezes o valor da anuidade. | 27/09/2023 |
| 513/2018 | Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP. | Hudson Soares Siqueira (CD) - CROSP 67.534 | Artigo 8º, artigo 9º, inciso XVI, art. 30, art. 42, art. 43, art. 44, incisos I e XIV e o art. 45, todos do Código de Ética Odontológica vigente – Resolução CFO – 118 de 11 de maio de 2012, o art. 87, §§ 1º e 2º, da Resolução 063/2005, bem como o art. 7º, alínea “a” da Lei 5.081/66, o art. 1º, da Lei 6.839/80 e o art. 13, § 1º, da Lei 4.324/64 | Censura pública, em publicação oficial. | 48 (quarenta e oito) vezes o valor da anuidade. | 27/09/2023 |
