Marcela Magno falou na Arena CROSP sobre cuidados que os consultórios odontológicos devem tomar com informações pessoais 

Para a advogada especialista em Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Marcela Magno, “o ouro do mundo são os dados” e, por isso, é tão importante que os responsáveis pelos consultórios odontológicos estejam atentos à forma como as informações dos pacientes são armazenadas. Marcela explica que até mesmo um sorriso pode ser um dado pessoal por revelar a identidade de uma pessoa. Por esse motivo, os profissionais devem ser cautelosos e contar com a autorização dos pacientes para publicar fotos ou compartilhar casos.

A advogada marcou presença na Arena CROSP, durante o 41º Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo (CIOSP), para falar sobre o tema que se tornou pauta nacional nos últimos anos. A LGPD é uma legislação usada para proteger e controlar a privacidade de dados pessoais e sensíveis, e nos consultórios odontológicos a lei também deve ser uma preocupação em relação à segurança das informações.

Segurança, aliás, é uma das palavras-chave da LGPD, uma vez que ela prevê que os dados sejam tratados de forma segura e protegidos contra acessos não autorizados, vazamentos ou perdas. Essa prevenção deve ser feita por meio de criptografia, backups e monitoramento de atividades suspeitas. 

Como os consultórios podem se adequar a LGPD?

A palestra contou com dicas para os consultórios se adequarem às diretrizes da LGPD e não correrem o risco de sofrer processos judiciais devido ao não cumprimento da conduta. Além das medidas de prevenção que envolvem a autorização da concessão de informações por parte dos pacientes, ações como a proteção de planilhas com senha de acesso ou até mesmo outros recursos, como programas de rastreabilidade de uso dos dados, foram indicadas pela especialista.

Marcela Magno também pontuou a importância de explicar para o titular dos dados para qual finalidade aquela informação será utilizada e qual a base legal para que seja solicitada pelo consultório. Ao final da apresentação, um modelo de autorização para os pacientes foi distribuído para que os profissionais tenham uma referência e não corram o risco de vazar dados e cair em punições como multas ou a publicização de infrações que podem acarretar em uma mancha na imagem da clínica.

Para receber o modelo de autorização basta entrar em contato com a Dra. Marcela pelo e-mail [email protected]