A ampliação na oferta de cursos a distância foi debatida na
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em 08.08. Na oportunidade, cerca
de 200 representantes de conselhos e sindicatos das profissões de saúde se
manifestaram contra a expansão, defendida pelo Governo.

O secretário-geral do Conselho Regional de Odontologia de São
Paulo (CROSP), Marco Manfredini, esteve presente na ocasião. “É importante a
manutenção da mobilização unitária dos conselhos profissionais e entidades da
saúde em defesa da qualidade de formação, da necessidade do ensino presencial
na área da saúde e contra os interesses de mercado que podem prejudicar a saúde
da população”, alega.

De acordo com o coordenador do Fórum dos Conselhos Federais
da Área da Saúde (FCFAS), Cassio Fernando Silva, também presente no encontro,
os cursos de saúde necessitam de prática, o que não pode ser proporcionado pela
modalidade a distância.

Dorisdaia Humerez, representante do Conselho Federal de
Enfermagem (COFEN), destacou ainda que mesmo quando os cursos não-presenciais
exigem uma porcentagem de horas de prática, os laboratórios apresentam
estrutura ineficiente. “Fomos para todos os polos por insistência do Ministério
Público Federal e vimos que é uma calamidade. Nós encontramos polos de apoio
presencial no fundo de uma padaria.”, disse durante a reunião.

O presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho
Nacional de Educação, Luiz Roberto Curi, refutou a afirmação. Segundo ele,
cursos presenciais também podem apresentar problemas semelhantes. “Se há
desmazelo, irregularidade, o descumprimento do atendimento a interesse social
de curso a distância, é porque também há esse mesmo desmazelo em cursos presenciais”.

Já tramita na Câmara um Projeto de Lei (n° 5414/16) que
proíbe o incentivo do Governo ampliação da educação a distancia na saúde. O
deputado Átila Lira é o relator do projeto. De acordo com ele, o texto pode ser
votado até setembro.

Na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) projetos
semelhantes também  estão em tramitação.

Participantes

A audiência em Brasília contou com duas mesas de discussão.
Da primeira participaram, além de Curi e Dorisdaia, o secretário de regulação e
supervisão da educação superior do Ministério da Educação, Henrique Sartori, o
coordenador do FCFAS, Cássio Fernando Silva e a emérita professora da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Zilamar Fernandes.

Integraram a segunda mesa, o assessor jurídico da Associação
Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Bruno Coimbra, a vice-presidente
da Associação Nacional das Universidades Particulares, Elizabeth Guedes

o conselheiro da Associação Brasileira de Educação a
Distância, Jair Santos Junior, o presidente da Associação Brasileira dos
Estudantes de Educação a Distância, Ricardo Holz e Francisca Rêgo Oliveira de
Araújo do Conselho Nacional de Saúde.

Porcentagem EaD

Hoje, 100 mil estudantes brasileiros fazem curso superior na
modalidade de ensino a distância (EaD). São 106 cursos na área da saúde e 38 em
análise no Ministério da Educação. Se em 2001 o Brasil contava com 5 mil alunos
não presenciais, agora a marca passa de 1 milhão.

*Com informações da
Câmara dos Deputados