O número de profissionais fiscalizados teve um crescimento elevado no último ano

“Fiscalização: panoramas, projetos e resultados” foi um dos temas escolhidos pelo Conselho Federal de Odontologia para suas palestras finais no CIOSP deste ano. A apresentação foi dividida por dois palestrantes, o conselheiro do CFO, Dr. Elio Silva Lucas e o superintendente do CFO, Rodrigo Couto. Ambos os representantes demonstraram orgulho pela evolução no setor de fiscalizações.

A primeira etapa da palestra teve a participação do Dr. Elio, que realizou um pequeno passeio pela linha do tempo do CFO em que foram contemplados os períodos de análise, regulamentação, preparo, implementação e aperfeiçoamento das medidas de fiscalização. Durante a fala, o palestrante revelou que houve um aumento de 540.971 para 729.765, entre 2018 e 2023, 188.794 a mais de profissionais e empresas ativos no Brasil, elevando a demanda de serviços fiscais. Ele ainda constatou que, no mesmo período, o número de ficais cresceu de 193 para 217, enquanto a quantidade de fiscalizações subiu em 70%, de 80.651 para 142.617. A categoria mais monitorada é a de cirurgiões-dentistas que ocupa 67% do valor máximo de profissionais fiscalizados.

Proativas x Reativas

Elio ainda explicou a diferença entre os dois tipos de fiscalização: as proativas e as reativas. As proativas são realizadas em rotina, sendo parte do cronograma estabelecido. No caso das reativas, os procedimentos são decorrentes de denúncias. Segundo dados do Conselho, a maioria das fiscalizações, aproximadamente 77%, são proativas e ocorrem de forma presencial.

Finalizando a palestra, Dr. Rodrigo elogiou o empenho dedicado pelo conselheiro do CFO ao setor de fiscalização. Ele completou as informações apresentadas, reforçando que “mesmo o profissional regular tem o receio de fiscalização. É necessário que esse processo seja humanizado. Os conselhos de odontologia têm os maiores números de fiscalização. Se dobra o número de inscritos, dobra o número de infrações”.