Questões relacionadas com a política nacional de saúde bucal
pautaram a primeira etapa da 8ª reunião ordinária da Comissão Intersetorial de
Saúde Bucal (CISB) do Ministério da Saúde. Realizado em Brasília, no dia 28.09,
o encontro contou com a participação do Conselho Regional de Odontologia de São
Paulo (CROSP), representado por seu secretário geral, Marco Manfredini.

Também participaram da reunião a coordenadora nacional de
Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Livia Maria Almeida Coelho de Souza e o
coordenador da CISB, Claudio Ferreira do Nascimento.

Um dos destaques desta etapa – a reunião continua em 29.09 –
foi a realização de uma nova edição da Conferência Nacional de Saúde Bucal. “A
última Conferência foi realizada em 2004 e precisamos atualizar as diretrizes,
13 anos após. Também sugerimos que já na primeira reunião da CISB em 2018,
fossem convidados os secretários estaduais e municipais de saúde, além do
próprio Ministério, para discutir as ações de saúde bucal, tendo em vista a
unificação do financiamento em dois blocos, de custeio e investimento”, explica
Manfredini.

Durante o encontro, os presentes também cobraram a liberação
imediata dos R$ 344,3 milhões destinados para ações de Saúde Bucal por meio do
Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso foi anunciado em julho pelo presidente
Michel Temer e o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

A política nacional de atenção básica e o impacto que ela
pode ter para a saúde bucal da população também entraram na pauta. A CISB
propôs a revogação da Portaria 2436, editada pelo Ministério da Saúde, na
semana passada. “Não tivemos avanço na proposta de colocar, obrigatoriamente,
uma equipe de saúde bucal para cada equipe da saúde da família”, comenta o
secretário do CROSP.

Em sua apresentação, a coordenadora ainda destacou que a
adoção das equipes  de atenção básica
poderá levar a  diminuição da presença de
equipes de saúde bucal na estratégia de saúde da família.

Projetos de Lei

Dois projetos de lei que tramitam no Congresso sobre novas
orientações da política nacional de saúde bucal, baseados no Brasil Sorridente
também estiveram em discussão durante o encontro. Foi aprovado que o Conselho
Nacional de Saúde se mobilize pela aprovação imediata desta legislação.