A segunda etapa da 8ª reunião ordinária da Comissão Intersetorial
de Saúde Bucal, realizada em Brasilia no dia 29.09, discutiu a oferta de cursos
de graduação totalmente a distância na área da saúde. O secretário- geral do
Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), Marco Manfredini, esteve
presente na ocasião, apresentando exposição sobre o tema, a partir de convite
formulado pelo Coordenador da CISB, Claudio Ferreira do Nascimento,
representante da Federação Interestadual dos Odontologistas.

De acordo com o relatório do encontro a portaria MEC 11/2017, que
regulamenta a oferta de cursos superiores à distância na formação das equipes
de saúde bucal para o SUS, pode trazer graves consequências para o atendimento
à população.

“No ponto
relativo aos impactos da Portaria MEC 11/2017 que regulamenta a oferta de
cursos superiores a distância pelas Instituições de Ensino Superior (IES), a
CISB avaliou que a aplicação desta modalidade de ensino na formação dos
cirurgiões-dentistas e dos demais profissionais de saúde provocará
consequências terríveis não apenas para o processo de formação dos
trabalhadores, mas, sobretudo, impactará negativamente na qualidade das ações e
serviços de saúde, ameaçando, em consequência, a vida da população.”

Entre as propostas da CISB em relação ao assunto ficou
estabelecido que: “seja realizada ampla
campanha política coordenada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), articulada
com as entidades representativas dos trabalhadores da saúde e dos usuários, organizações
do movimento sindical e popular, contra o decreto 9.057/17 e a portaria 11/2017
esclarecendo que ambas privilegiam interesses privados ao estabelecerem
processos de formação dos trabalhadores de saúde à distância e ameaçam o
direito à saúde com qualidade, de modo a construir opinião pública favorável e
mobilização da sociedade contra estas medidas”.

Manfredini destacou também a importância do posicionamento da
Federação Interestadual dos Odontologistas, no protagonismo político em defesa
da retomada das reuniões da CIB, após mais de um ano de ausência de reuniões.

Outras
questões

Durante os dois dias de reunião foram debatidos também os impactos
da proposta de revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) sobre a
atenção à saúde bucal no SUS; análise do Projeto de Lei 08/2017 que regulamenta
a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) como política de Estado; avaliação e
atualização do processo de planejamento das ações da CISB.

A próxima edição da reunião da Comissão está prevista para 2018 e
deve acontecer em fevereiro. Confira aqui o relatório completo do encontro.