O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP)
solicitou, ao presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, que
o Projeto de Lei (PL) 34, de 2013, seja votado no plenário da
casa. O texto legislativo torna obrigatória a prestação de assistência
odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar e está pronto para
deliberação em plenário do Senado. No entanto, a tramitação aguarda inclusão na
ordem do dia desde 05 de maio de 2018.
O PL , de autoria do deputado federal Neilton Mulim, “merece todo
destaque, pois é de suma importância para a saúde da população em geral,
especialmente daqueles que estão internados nos hospitais”, afirmam os
conselheiros em ofício. No começo de
abril deste ano, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) criou um
Grupo de Trabalho (GT) para discutir o tema da Odontologia Hospitalar no
Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o presidente da Câmara Técnica de Odontologia Hospitalar
do CROSP, Keller de Martini, é necessário “regularizar muitos pontos
importantes como a tabela de procedimentos odontológicos hospitalares,
regimento interno, protocolos e, acima de tudo, fazer uma mostragem da
importância do atendimento do cirurgião-dentista habilitado para
desospitalização do paciente”.
