A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp)
aprovou, em 8 de junho, a Lei Complementar 1.324, de 2018, que dispõe sobre a
reclassificação dos vencimentos e salários de classes, entre elas a dos
profissionais da Odontologia.
Segundo Katia Vassalo, integrante do Grupo de Trabalho (GT)
de cirurgiões-dentistas funcionários públicos estaduais, os profissionais que
trabalham na rede estadual terão um reajuste salarial de aproximadamente R$
200,00. “Esse ajustamento é resultado de uma luta que vem sendo travada com o
Estado há quase cinco anos”.
Antes de
deixar o posto, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, enviou para a
aprovação na ALESP o Projeto de Lei. Após o aval da ALESP, o governador
Márcio França sancionou a lei.
Em maio deste ano, integrantes do GT se reuniram com os
deputados Caio França, Barros Munhoz, Marcos Damásio e André do Prado para
discutir outro assunto pertinente à questão, o plano de carreira e a
equiparação salarial com os profissionais da Medicina. Sobre esse assunto, os
membros do grupo tentam agendar uma audiência com o governador Márcio França.
Nesse sentido, recentemente, o vereador santista Braz Antunes
Mattos Neto reforçou a necessidade de uma audiência com Márcio França por meio
de um ofício destinado ao próprio governador. Até dezembro de 2012, os
cirurgiões-dentistas do Estado recebiam salários iguais aos médicos. No entanto,
a equiparação foi rompida em janeiro de 2014, “resultando, quatro anos e meio
depois, em uma defasagem muito grande e gerando disparidades em relação a
outras categorias da área da Saúde”, afirmou Mattos no ofício.
As reivindicações que ainda não atendidas tramitam em regime
de anteprojeto na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo
desde 2014, o qual só poderá ser encaminhado à Alesp após autorização do
governador.
“Essa é uma luta antiga, não podemos baixar a guarda. Os
procedimentos realizados pelos cirurgiões-dentistas profissionais são muitos e
diversos na rede pública. O governador precisa entender isso”, afirmou Braz.
