Profissionais da Odontologia, representantes de instituições
de ensino, conselhos e outras entidades de saúde estão convidados a participar
de audiência pública sobre o funcionamento de cursos totalmente a distância, na
área da saúde. A reunião está marcada para 3 de outubro, no Auditório Paulo
Kobayashi, na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), às 10 horas.

Proposta pelo deputado, Carlos Neder, a audiência discutirá
também a nova legislação do governo federal, que flexibiliza as regras para a
realização de cursos a distância no ensino superior.

“Essa é uma discussão que precisa ser enfrentada séria e
profundamente, a fim de a formação dos futuros profissionais e o atendimento
dos serviços de saúde não serem prejudicados”, diz o deputado.

Hoje, dos 14 cursos na área da saúde, 11 oferecem ensino a
distância. Apenas medicina, odontologia e psicologia, ainda, não abriram vagas
na nesta modalidade.

Em São Paulo, o Fórum dos Conselhos Atividade Fim Saúde
(FCAFS), que congrega representantes de 14 profissões, tem alertado sobre os
riscos da população ser atendida por profissionais da saúde com formação
inadequada na graduação.

A principal preocupação dos conselhos profissionais é a
formação pelo modelo de ensino predominantemente a distância, em que o
estudante não tem acesso a atividades práticas nem o acompanhamento presencial
de professores.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS), em resolução de outubro
de 2016, também já se manifestou “contrário à autorização de todo e qualquer
curso de graduação da área da saúde, ministrado totalmente na modalidade EaD,
pelos prejuízos que tais cursos podem oferecer à qualidade da formação de seus
profissionais, bem como pelos riscos que estes profissionais possam causar à
sociedade, imediato, a médio e a longo prazos, refletindo uma formação
inadequada e sem integração ensino/serviço/comunidade”.

Ao todo, são 14 categorias profissionais de saúde de nível
superior reconhecidas pelo CNS: assistentes sociais, biólogos, biomédicos,
educação física, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas; fonoaudiólogos,
médicos, médicos veterinários, nutricionistas, odontólogos, psicólogos e
terapeutas ocupacionais.

Legislação estadual

O deputado Carlos Neder é autor do projeto de lei estadual
710/2016, que proíbe o funcionamento de cursos técnicos e profissionais
voltados à formação de profissionais da área de saúde na modalidade de ensino a
distância (EaD) no Estado. O projeto foi aprovado pela Comissão de
Constituição, Justiça e Redação na forma de substitutivo e atualmente tramita
na Comissão de Educação e Cultura.

Também tramitam na ALESP outros dois projetos nos mesmos
moldes, o de nº 52 e nº 547, ambos do deputado Celso Giglio.

Censo

De acordo com o Censo da Educação Superior 2016, divulgado
recentemente pelo governo federal, o número de ingressantes no ensino superior
na modalidade a distância (EaD) aumentou 21%, enquanto o número de alunos novos
nos cursos presenciais caiu 3%.