Um suposto caso de
exercício ilegal da profissão foi constatado em 02.10, na Zona Norte da
capital paulista. Fiscais do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
(CROSP) chegaram até o local após denúncia anônima realizada à Autarquia.
No
estabelecimento, os fiscais foram informados de que o denunciado estava realizando
procedimento odontológico no andar superior da clínica. Ele foi encontrado
saindo da sala de atendimento com o paciente, trajando pijama cirúrgico e
máscara.
Solicitada a
apresentação de sua carteira de identificação profissional, informou não se
encontrar com ela. Posteriormente, declarou ser estudante de Odontologia e que
na clínica realizava procedimentos de anamnese, orçamento, solicitação de
exames radiográficos, fotos intrabucais, entre outras atividades
administrativas.
Por ser estudante
o denunciado não possui o devido registro de inscrição no CROSP para o regular
exercício da profissão. Dessa forma, a Polícia Militar foi acionada e os
envolvidos encaminhados ao 39º DP para apuração dos fatos.
Realizar avaliação
clínica do paciente, diagnósticos, solicitação de exames e planejamento de
tratamentos na área odontológica são atividades de competência exclusiva do
cirurgião-dentista. O exercício ilegal da profissão é crime previsto no Código
Penal, no Art. 282.
A importância de
denunciar
Para identificar eventuais
casos de exercício ilegal da profissão é importante que a população faça
a denúncia, principalmente perante as Autoridades Policiais e, ao Conselho,
através do canal Fale Conosco (http://www.crosp.org.br/faleconosco.html).
As denúncias
ajudam a coibir as práticas ilegais, salvaguardar a saúde da população e
valorizar a Odontologia e seus profissionais.