O risco eminente de redução de recursos para o Sistema Único
de Saúde em 2016 tem mobilizado as entidades de classe como o Conselho Regional
de Odontologia de São Paulo (CROSP) que tem acompanhado a questão. A última
edição da publicação Domingueira da Saúde traz, inclusive, detalhes do assunto.
Em texto de Francisco Funcia há menção sobre a aprovação da
PEC 01-A/2015 que revogará e substituirá o dispositivo da Emenda Constitucional
(EC) nº 86/2015, a qual trata do critério de cálculo para apuração do valor
mínimo a ser aplicado em ações e serviços públicos de saúde (ASPS).
A publicação destaca também a derrubada do veto presidencial
ao parágrafo 8º do artigo 38 da Lei de Diretrizes Orçamentárias que deve entrar
em pauta no dia 2 de março mesma data da possível aprovação da PEC.
A preocupação com o repasse de recursos não é novidade. Tanto
que em documento aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em 2015, já
apontava que diante da fragilidade do quadro fiscal, sem novas fontes de
receita, a “morte” do SUS poderia ser uma realidade.
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