A formação de profissionais da saúde em cursos no formato de
ensino a distância (EaD) tem preocupado conselhos de classe e entidades da área
por todo o País. Em Mato Grosso do Sul, deputados estaduais aprovaram projeto
de lei que proíbe a abertura de novas vagas na modalidade, tanto de nível médio
como técnico. Em São Paulo, documento semelhante tramita na Assembleia
Legislativa.

Proposto pelo deputado Carlos Neder, o PL 710/2016 – apensado ao
de nº 547 do deputado Celso Giglio –, que proíbe o funcionamento de cursos
técnicos de nível médio e de qualificação profissional voltados à formação de
profissionais da área de saúde, na modalidade de ensino à distância (EAD) no
Estado, teve parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Redação
e de Educação e Cultura, em 24 de maio.

Agora o PL se encontra em análise com o deputado Vaz de Lima, da
Comissão de Finanças, como relator. Para o deputado Neder, a expectativa é de
que em São Paulo os cursos na modalidade EaD também sejam vedados.

“A aprovação de Projeto de Lei na Assembleia Legislativa de MS,
similar ao que apresentamos, atende a expectativas das categorias profissionais
da área da saúde e reforça nossa luta para que o ensino à distância, em sua
modalidade exclusiva, também seja vedado em São Paulo. Parabéns aos Conselhos
Federais e Regionais que tiveram o mérito de colocar esse tema em pauta, visando
qualificar a atuação dos futuros profissionais de saúde”, diz.

O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), que
integra o Grupo de Trabalho (GT) de Educação do Fórum dos Conselhos Atividade
Fim da Saúde (FCAFS), tem acompanhado o andamento dos projetos de lei em
relação ao tema e participado ativamente de audiências com o poder público,
solicitando providências.

O CROSP e demais conselhos de saúde entendem que os cursos a
distância não oferecem os requisitos mínimos para a adequada formação na área.