Há
três anos a Câmara Técnica de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial (CT de
CTBMF) do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP) discute a problemática
das Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), seja pelos excessos
praticados por profissionais ou pelas negativas indiscriminadas por parte das
operadoras. Durante este tempo, o grupo de especialistas realizou diversas
ações, com apoio do CROSP, dentre elas o “I Fórum de Boas Práticas em
Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofaciais”, promovido no último dia 13.09.
O
evento realizado na capital paulista reuniu além de especialistas de todo
estado, entidades como a Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas (ABCD),
Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas (APCD Central), Academia Tiradentes
de Odontologia, o Colégio Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia
Bucomaxilofacial e Sociedade Brasileira de Cirurgia Bucomaxilofacial
(SOBRACIBU).
O
departamento de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS), a Associação Brasileira dos Importadores e
Distribuidores de Implantes (ABRAIDI), e a Comissão de Direito Odontológico da
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP Seção Santana também estiveram
presentes.
Martha
Regina de Oliveira, diretora do departamento da ANS comandou a primeira etapa
do encontro. Na ocasião falou da atuação do órgão e do trabalho feito pelo
Grupo Técnico Externo de OPME da ANS que conta com a participação do CROSP.
“Tem sido uma parceria muito importante e nesse evento deu para ver o quanto o
Conselho já está adiantado nessa discussão de monitoramente de OPMEs e na
preconização disso”.
De
modo geral, ela ainda apontou as ações necessárias e que estão sendo
implantadas para reformulação da saúde suplementar, principalmente no que diz
respeito às praticas estabelecidas entre operadoras de saúde e
cirurgiões-dentistas atuantes no segmento médico-hospitalar.
“O GTE já realizou
muitas reuniões e estamos numa faze final de consolidação do material que deve
ser publicado em um mês”, diz a diretora. A publicação em questão conta com as
Diretrizes de Boas Práticas em CTBMF propostas pelo CROSP.
Ainda no Fórum, a CT
apresentou o trabalho de arbitragem – avaliação do pedido cirúrgico e o
resultado da auditoria dos planos de saúde – que vem sendo realizado pelo
Conselho. Há dois anos, a intervenção tem contribuído para diminuir os
conflitos entre profissionais e operadoras, com total isenção, garantindo as
boas práticas odontológicas.
Ao
final do encontro os participantes comentaram e elogiaram a iniciativa do
Conselho. “Acredito que tenha sido um marco inicial para mudar as práticas e
assim beneficiar todas as partes envolvidas na questão como o público, prestadores
de serviço, operadoras e fornecedores”, apontou o presidente da
SOBRACIBU, Daniel Nastri de Luca.
Breve histórico
Desde
a sua criação, a CTBMF discute a questão das OPMEs e leva denúncias para a ANS.
Quando o escândalo da máfia dos materiais chegou ao noticiário nacional em
2015, prestou consultoria à CPI OPME, constituída na Câmara dos Deputados, em
Brasília, para averiguar os casos. Ainda, reuniu-se com o Deputado Federal
responsável pela proposição da CPI OPME, em duas oportunidades. Encaminhou
ofício e um vídeo no qual esclarece as condutas dos cirurgiões-dentistas, as
práticas das operadoras e os princípios éticos a serem observados, inclusive
para proteção da vida do paciente. Hoje o CROSP compõe o quadro de entidades
que participa ativamente do Grupo de Trabalho Externo de OPME da ANS.
