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Conselhos se mobilizam para evitar a oferta de graduação por EaD na Odontologia

A educação
a distância foi tema da I Reunião dos Conselhos Profissionais da Área da
Saúde. Realizado em Brasília em 10.05, o encontro contou com a participação
do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), representado
pelo secretário-geral, Marco Manfredini, e de  representantes dos
Conselhos Federal de Odontologia (CFO) e Regionais da Bahia, do Rio Grande do
Sul, de Minas Gerais, Santa Catarina  e do Distrito Federal. O evento foi
organizado pelo Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde.

Na
primeira etapa da reunião, o deputado Luiz Henrique Mandetta, apontou que a
aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 5414/2016, sobre cursos na
modalidade de ensino a distância (EaD), na área da saúde, pela Comissão de
Educação da Câmara, “foi
uma delinquência legislativa”. 
A proposta em questão, ao
contrário do texto original, prevê a ampliação na oferta de cursos EaD. Hoje
estão anexados ao PL nº 5414/2016, outros dois projetos, o de nº 16858/2017 e o
de nº 7121/2017. 

O deputado
Mandetta também assumiu o compromisso de criar uma comissão com representantes
dos conselhos de saúde para discutir uma proposta alternativa ao substitutivo
aprovado pela Comissão de Educação. O presidente do Conselho Nacional de
Saúde (CNS), Francisco Batista Júnior, também participou, manifestando-se
contrário à graduação em EaD, elencando todas as ações adotadas pelo CNS.

Durante os
debates, ficou evidente que a implantação açodada do EaD na graduação em saúde
atende aos interesses dos grandes conglomerados empresariais do ensino. Dos
cursos de graduação em saúde por EaD, 97% são privados.

De acordo
com o secretário do CROSP, essa mobilização é de suma importância. “Se o PL for
aprovado da forma como ele está no substitutivo da Comissão de Educação poderá
ser uma porta aberta para a criação de cursos de Odontologia na modalidade EaD.
Devemos nos somar aos outros conselhos profissionais nesta luta”, diz.

Segundo
Manfredini, não se trata de ser contrário à incorporação de tecnologias de
educação a distância.  “A  formação em saúde não prescinde da
educação presencial. Um cirurgião-dentista precisa ter contato com pacientes em
sua graduação e aprender o significado do cuidado”.

Em 15.05
representantes dos conselhos federais de saúde participam de audiência
pública  em Brasília com parlamentares, desta vez da Comissão de Saúde e a
Comissão de Seguridade Social e Família.

 

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