Atuações descuidadas podem se tornar problemas no atendimento odontológico diário
“Aspectos práticos da Responsabilidade Civil decorrente de procedimento odontológico” foi a última palestra da Arena CROSP no primeiro dia da 41ª edição do CIOSP. Os cuidados jurídicos foram o foco da palestra de Isabela Castro de Castro, advogada especialista em erro médico odontológico e conselheira da OABSP.
Durante a apresentação, a especialista reforçou a importância de ter cautela com os procedimentos adotados pelo profissional, lembrando que um cirurgião-dentista tem os deveres de esclarecer, orientar e, quando preciso, se abster de determinadas técnicas e tratamentos. No caso de procedimentos malsucedidos ou que não atendam a expectativa do paciente, o profissional pode sofrer um processo ético, penal ou civil. O valor da indenização pode ocorrer por danos morais, materiais ou estéticos.
A respeito de profissionais liberais, a palestrante lembra que o Código de Defesa do Consumidor prevê que esta categoria deve ter a responsabilidade pessoal apurada mediante a verificação de culpa.
Em alguns casos, segundo Isabela Castro de Castro, a forma mais comum de erro médico ocorre pela sobrecarga do especialista, o que diminui seu desempenho nas atividades. Além disso, a autossuficiência e a dispensa de auxiliares necessários demonstram imprudência e falta de profissionalismo.
“É muito importante que o profissional faça apenas o que ele domina e se recuse a fazer quando o tratamento não for reconhecido ou quando não sentir segurança no procedimento. É preciso saber dizer não e estar sempre de acordo com a legalidade”, ressalta a palestrante.
