Integrantes
do Grupo de Trabalho (GT) dos Cirurgiões-Dentistas Funcionários
Públicos do Estado de São Paulo estiveram reunidos com o assessor parlamentar
da Secretaria Municipal de Saúde, Euripedes Balsanufo Carvalho, para falar
sobre a revisão da gratificação dos profissionais municipalizados. Durante a
conversa realizada na sede da Pasta, em 06.12, dúvidas e apontamentos foram
esclarecidos.

De
acordo com o assessor, uma minuta de Lei que revê a gratificação de
municipalizados e revogação da gratificação de compatibilização está pronta.
“Depois de passar pelo jurídico, o documento está saindo daqui para a
Secretaria de Governo. Não sabemos se será possível neste ano, mas nada impede
que esteja incluído no processo de transição do mandato”, pontuou.

Durante
a conversa também foi aventada a possibilidade de os integrantes do GT
conversarem com os vereadores para que a pauta seja incluída nas audiências, se
não neste, no próximo ano.

A
atualização da gratificação se refere ao valor concedido aos servidores
públicos do Estado de São Paulo cedidos ao Município de São Paulo em
decorrência da adesão deste ao Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a
Lei nº 13.510, de 10 de Janeiro de 2003. Hoje são 2709 profissionais nesta
situação, sendo 382 cirurgiões-dentistas.

Além
dos integrantes do GT, participaram da reunião o secretário-geral do Conselho
Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), Marco Manfredini, e a equipe da
Secretaria de Saúde.

Equiparação
salarial

O
GT dos
Cirurgiões-Dentistas Funcionários Públicos do Estado
também recebeu nesta semana mais um parecer sobre a equiparação salarial. O
deputado, Roberto Massafera, encaminhou ofício da Secretaria de Estado da Casa
Civil sobre o assunto.

No
documento, o parlamentar foi informado de que a questão já teve parecer da
Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira da Secretaria de Estado da
Saúde. “Fazemos referência ao Ofício
nº089/2016, de 20/09/2016, dirigido ao Governador Geraldo Alckmin, por
intermédio do qual V. Exa. encaminha cópia do ofício nº 327/2016, de
06/09/2016, de autoria da Dra. Maria Lúcia Portes, da Comissão de
Cirurgiões-Dentistas Servidores Públicos Estaduais do Conselho Regional de
Odontologia de São Paulo –CROSP, solicitando recursos na proposta
orçamentária  para 2017, objetivando viabilizar a equiparação salarial
entre cirurgiões-dentistas e médicos.

Consultamos
a Secretaria de Estado da Saúde que se manifestou a respeito  em 11/10 por
intermédio dos Despachos nº777/2016, de 04/10/2016 e, CGOF nº3387/2016, de
10/10/2016, da Coordenadoria de Recursos Humanos e da Gestão Orçamentária e
Financeira, respectivamente, cujas cópias anexamos a título de resposta”.

Em
outubro de 2016, a Secretaria de Estado da Saúde se manifestou da seguinte
forma: “ À vista do solicitado,
cumpre-nos informar que a Proposta Orçamentária desta Secretaria de Estado da
Saúde – SES-SP já se encontra na Assembleia Legislativa de São Paulo –ALESP, e
que as previsões de recursos para novos contratos ou ajustes salariais não
estão contemplados nesta proposta por insuficiência financeira devido a queda
de arrecadação no Estado”.

Há
três anos, o GT pleiteia a aprovação do Projeto de Lei que corrige o plano de
cargos e salários dos cirurgiões-dentistas servidores públicos do Estado,
equiparando os valores aos dos médicos, como acontecia no passado.