O Conselho Nacional de Saúde (CNS) publicou no Diário
Oficial da União, resolução nº 569, de 8 de dezembro de 2017, na qual reforça
seu posicionamento contrário ao funcionamento dos cursos de graduação de saúde,
na modalidade de ensino a distância. O texto promulgado, em 26.02, traz ainda
as diretrizes para a formação de qualidade.

Segundo o documento, o ensino a distância na área de
saúde pode trazer riscos à população. “É
fundamental que a formação dos trabalhadores da área ocorra na modalidade
presencial, pois ela apresenta uma singularidade que inviabiliza a oferta de
cursos a distância: a formação em saúde não pode ocorrer de forma dissociada do
trabalho em saúde, ou seja, é imprescindível a integração entre o ensino, os
serviços de saúde e a comunidade.”

O CNS recomenda ainda carga mínima para cursos de
graduação, com o intuito de preservar a qualidade do ensino. De acordo com a
resolução: “Uma formação
profissional comprometida com a qualidade e as necessidades em saúde, em
consonância com o preconizado na Recomendação CNS nº 024, de 10 de julho de
2008, no sentido de que a carga-horária total dos cursos de graduação da área
da saúde seja de, no mínimo, 4.000 horas”.

O tema também continua sendo amplamente debatido em
encontros do Fórum dos Conselhos Atividade Fim da Saúde  (FCAFS),
do qual o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP) faz
parte.  Confira aqui  a resolução na íntegra.