A audiência
sobre equiparação salarial de cirurgiões-dentistas e médicos servidores
públicos do Estado, realizada na manhã de 31 de maio, teve avaliação positiva
dos participantes. O evento, promovido no auditório Teotônio Vilela da
Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), contou com a presença de
autoridades, representantes de entidades de classe e profissionais da saúde
bucal.

Fizeram
parte da abertura do evento o presidente da Casa, Fernando Capez, os deputados
Carlos Neder – proponente da audiência -, Fernando Cury, Ed Thomas e Luiz
Fernando Machado. Além deles, ainda compuseram a mesa, o presidente do Conselho
Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), Claudio Miyake, a coordenadora do
Grupo de Trabalho (GT) de Cirurgiões-Dentistas Funcionários Públicos Estaduais
de São Paulo, Maria Lucia Portes, a conselheira Estadual de Saúde, Neide
Biscuola,o presidente da Associação Paulista dos Cirurgiões-Dentistas (APCD),
Adriano Forghieri, o coordenador de recursos humanos da Secretaria de Estado da
Saúde, Haino Brumester, o diretor da Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas
(ABCD), Wilson Chediek  e o secretário da Associação Brasileira de
Odontologia (ABO), Marcelo Januzzi.

Durante o
encontro todos falaram da importância do encaminhamento do Projeto de Lei do
novo plano de cargos e salários dos cirurgiões-dentistas servidores do Estado,
assim como foi feito para os médicos em 2013. “Acredito que cumprimos a parte
da Secretaria de Estado da Saúde, que era elaborar o Projeto de Lei que traz
aquilo que sentimos que era o anseio dos cirurgiões-dentistas”, diz Brumester.

De acordo
com os deputados Neder e Capez assim
que o PL for encaminhado à Assembleia, a votação deve ocorrer rapidamente. “Aprovamos  no máximo em 30 dias”, afirma o presidente da
Casa. Já o proponente da audiência sugeriu que as entidades de classe
solicitassem uma reunião com o Executivo para acelerar o encaminhamento do
documento. “Na sequência os deputados entrarão reforçando esse pedido”, diz.

O deputado
Machado salientou que a própria Casa pode resolver a questão orçamentária,
considerada um dos entraves para resolução da equiparação. Isso porque, com a
correção dos salários, o impacto nos cofres públicos giraria em torno de 60 e
80 milhões de reais. “Aqui nós conseguiríamos encontrar os caminhos
orçamentários”.

O presidente
do CROSP que tem acompanhado de perto os desdobramentos do caso acredita que a
mobilização dos profissionais e, o trabalho articulado pelo GT, tem sido de
suma importância no processo. “Esse é um pleito conhecido há três anos e tudo
que poderia ser feito tem sido realizado, tanto pelas entidades como todos os
profissionais que hoje lotam este auditório. Essa é uma necessidade imediata”,
aponta.

Januzzi
destaca que a audiência servirá de exemplo para todo o Brasil. “Conseguimos na
manhã de hoje sensibilizar um grupo de deputados de vários partidos, o que pode
ser seguido por muitos outros estados”. O presidente da APCD ainda acrescentou
que as propostas apresentadas pelos deputados foi um dos pontos de destaque no
encontro. “O resultado é positivo uma vez que todos, independentemente do
partido, apresentaram mecanismos para resolver a questão”.

A
coordenadora do GT também avaliou o encontro de forma positiva, mas acredita
que é preciso cautela. “Lá atrás, em um evento com o secretário de Saúde do
Estado (David Uip) acreditamos ter resolvido a questão, mas não foi bem assim.
Então precisamos prosseguir, mas com calma. Hoje demos mais um passo em direção
ao nosso objetivo”.

O secretário-geral do CROSP, Marco Manfredini,
acrescentou que a mobilização dos profissionais, por si só, já é um grande
ganho para a classe. “Convidamos
para que todos participem na próxima segunda-feira (06 de junho), às 19 horas, de
uma reunião no CROSP para discutir os desdobramentos da audiência, pois aqui
foram apresentados vários caminhos para a resolução da equiparação”.

Ao final da audiência, os presentes puderam apresentar
suas considerações. Os depoimentos trouxeram à tona desde a indignação quanto à
discrepância salarial até a desvalorização dos aposentados.

Encontro

No período
da tarde, a Comissão de Saúde da Alesp organizou a Audiência Pública
Quadrimestral dos Gastos Estaduais em Saúde. O deputado Carlos Neder solicitou
o apoio do Secretário de Estado da Saúde ao agendamento da audiência com o
Executivo. Em resposta, o Secretário David Uip assumiu o compromisso público de
agendar a audiência com o Secretário de Estado da Casa Civil, Samuel Moreira.

Ao término
desta audiência, representantes do CROSP, APCD e do GT de Servidores Públicos
reiteraram ao Secretário Uip a necessidade de agilizar a audiência das
entidades e parlamentares com a Casa Civil.