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Taxa do lixo: CROSP solicita à Prefeitura a regularização do acesso para o recadastramento

Diante
da instabilidade do site da Prefeitura de São Paulo que tem impossibilitado o
recadastramento dos cirurgiões-dentistas que desejam modificar o código da Taxa
de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (TRSS), o Conselho Regional de
Odontologia de São Paulo (CROSP) enviou ofício pedindo providências para a
regularização imediata deste e solicitando a prorrogação do prazo para realizar
o trâmite. No momento, os profissionais só têm até 10 de abril para preencher o
novo cadastro.

Além
do documento enviado para Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento
Econômico, o CROSP também manteve contato com a Administração Municipal que
informou estar ciente do problema e que já tomara as devidas providências para regularizar a questão. Este
retorno foi dado pelo Gabinete do Prefeito, pela assessora Mariana S. H.
Bartos, em e-mail dirigido ao CROSP, na noite de ontem (6/4).

Portanto,
os cirurgiões-dentistas que não conseguirem realizar o novo cadastro devem
entrar em contato com a Prefeitura, o mais breve possível, por seus canais de
comunicação (site e telefone).

O Caso

Desde o começo da semana os
cirurgiões-dentistas podem preencher o novo formulário para enquadrar o
estabelecimento em uma das novas faixas de cobrança do tributo, de acordo com
lei sancionada em março.

Podem realizar o cadastramento os
proprietários de estabelecimentos que se enquadrem nas faixas: até 5kg de
resíduos por dia ou de 5 a 10 kg por dia. 
Os novos valores estão disponíveis para os boletos do 2º trimestre de 2016 em diante. Todas as informações estão
disponíveis no
site da
prefeitura.

Há mais de 10 anos , o CROSP,
Associação Paulista dos Cirurgiões-Dentistas (APCD), Associação Brasileira dos
Cirurgiões-Dentistas (ABCD) e outras entidades de classe reivindicavam as
mudanças da TRSS, já que a maior parte das clínicas e consultórios, não produz
o mínimo de resíduos cobrado hoje que é de 20kg.

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