Os repasses de recursos para o
Sistema Único de Saúde (SUS) mudarão a partir de janeiro de 2018. Atualmente as
verbas federais são repassadas por meio de seis blocos de financiamento e a
partir do próximo ano serão feitos em duas modalidades: custeio
e investimento.
A
mudança tem como objetivo unificar os recursos e também consolidar a execução
das ações em saúde em todo o Brasil, e assim garantir um melhor acesso ao SUS.
Com a alteração, é esperado um maior controle e monitoramento dos recursos
destinados à saúde em todo país. “Estamos estabelecendo um modelo de repasse
onde passaremos recursos apenas para custeio e investimento. Essa ação vai
permitir mais flexibilidade ao gestor na aplicação do recurso durante o ano.
Com isso, vamos simplificar a prestação de contas, diminuir a burocracia e dá
autonomia ao município e ao conselho municipal de saúde”, afirma o ministro da
Saúde, Ricardo Barros.
Com
o novo modelo, gestores estaduais e municipais terão mais autonomia, mas também
mais responsabilidade na execução dos recursos para saúde. Além disso, a
mudança possibilitará mais agilidade e eficiência na destinação dos recursos
disponíveis atualmente, com base na necessidade e realidade local.
“A
aprovação da nova política de financiamento no SUS exigirá que os profissionais
de saúde bucal atuem nos Conselhos Municipais de Saúde, e que os coordenadores
municipais de saúde bucal sejam pró-ativos para garantir a continuidade e a
ampliação das políticas públicas de saúde bucal”, alerta o secretário geral do
Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), Marco Manfredini.