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Reunião aborda parceria com o Ministério Público

CROSP poderá contribuir com o MP por meio do
encaminhamento de informações técnicas para identificação de casos de
violência. A cooperação também inclui questões referentes à fiscalização do
exercício ético da profissão.

O Conselho
Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP) e o Ministério Público do Estado
de São Paulo poderão, em breve, firmar um termo de cooperação técnica. A
expectativa é de que a parceria beneficie ambos os órgãos, por meio de
esclarecimentos técnicos e jurídicos nos âmbitos da Odontologia e da Saúde
Bucal. As tratativas sobre a possível contribuição mútua ocorreram durante
reunião realizada no dia 24 de abril na sede do MP, na capital.

O coordenador
do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público,
promotor de Justiça Roberto de Campos Andrade, recebeu o presidente do CROSP,
Claudio Miyake, e o secretário geral do CROSP, Marco Manfredini. Ambos estavam
acompanhados da supervisora geral do Setor de Fiscalização do CROSP, Claudia
Garrido, e do advogado do CROSP, José Cristóbal Aguirre Lobato. O grupo
discutiu de forma preliminar o formato do possível termo de cooperação.

O Ministério
Público poderá contribuir com o Conselho com questões relativas à fiscalização
do exercício da profissão e no combate a ações irregulares como, por exemplo, a
venda de aparelhos ortodônticos falsos e a comercialização de produtos de
clareamento dental sem prescrição. Já o Conselho se disponibilizará a
assessorar a Promotoria com fornecimento de informações técnicas solicitadas e
em ações práticas como a identificação de casos de violência, inclusive no que
se refere a abuso sexual de menores.

“Temos
relatos de cirurgiões dentistas que verificam ocorrência de HPV em crianças, o
que aponta para a possibilidade de abuso. Casos de violência, pela
legislação e pelo código de ética do Conselho, devem ser notificados. O
mesmo acontece em situações de violência doméstica, que o profissional da Odontologia
pode identificar com facilidade. Então o Conselho pode realizar palestras em
conjunto com o MP e instruir os colegas sobre como proceder nestas situações”,
explica o secretário Marco Mandredini.

O presidente
do CROSP, Claudio Miyake, destacou que aguarda o encaminhamento formal da
proposta de colaboração por parte do Ministério Público para identificação de
todas as questões em que poderá ocorrer contribuição. “A reunião foi muito
produtiva e estou certo de que poderá gerar bons frutos, tanto para o Conselho
quanto para o Ministério Público. O mais importante é que, ao final, a grande
beneficiada será a população”.

O promotor
Roberto Andrade informou que o MP já firmou termos de cooperação com outros
conselhos profissionais e comentou a importância da possível parceria com o
CROSP: “Todos os termos de cooperação são suma importância porque nos fornecem
informação científica e colaboração no esclarecimento de fraudes ou até mesmo
crimes. É uma parceria muito útil para ajudar os Conselhos a fortalecer a ética
na profissão e, ao mesmo tempo, para ajudar o Ministério Público nas
investigações e na sua atividade funcional, e até mesmo para estabelecer
parâmetros de politicas públicas nessa área de Saúde Bucal”, apontou. 

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