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Portaria institui grupo para regulamentação e normatização da OH no SUS

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) publicou uma
portaria que institui um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar ações e
estratégias sobre a Odontologia Hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS). O
documento completo pode ser conferido
aqui.

De acordo com o presidente da Câmara Técnica de Odontologia
Hospitalar (OH), Keller de Martini, o mais importante desta portaria é a
regulamentação e normatização da OH via SUS. Para tanto, o grupo é formado por
profissionais experientes na área.

“Estamos em um momento no qual precisamos regularizar muitos
pontos importantes como a tabela de procedimentos odontológicos hospitalares,
regimento interno, protocolos e, acima de tudo, fazer uma mostragem da
importância do atendimento do cirurgião-dentista habilitado para
desospitalização do paciente.”, aponta Martini.

Também
caberá ao grupo sugerir protocolos para a implementação da especialidade, bem
como orientar a linha de cuidado do paciente durante o atendimento hospitalar e
as diretrizes para a sua organização na rede de atenção básica, no SUS.

Por fim, será de
responsabilidade do GT recomendar a incorporação, inclusão, exclusão e
alteração de procedimentos odontológicos da Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS direcionados aos
pacientes que precisem de atendimento hospitalar no sistema público de saúde.

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