A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou no dia
05.07 o Projeto de Lei que transforma o Programa Brasil Sorridente em política
de Estado. A autoria do Projeto é do senador Humberto Costa, que era Ministro
da Saúde, no momento da implantação do Programa.
Segundo o senador, a medida visa assegurar que o programa não
seja interrompido. O Brasil Sorridente já beneficiou mais de 80 milhões de
brasileiros. “Nosso objetivo é garantir
a continuidade do atendimento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em
todas as regiões e o seu funcionamento”, afirma.
De acordo com o secretário do Conselho Regional de
Odontologia de São Paulo (CROSP), Marco Manfredini, se aprovada a medida beneficiará
milhões de brasileiros. “Foi graças ao Brasil Sorridente que a Organização
Mundial de Saúde (OMS) incluiu o Brasil entre os países com baixa incidência de
cárie, este Programa é de extrema importância para a saúde bucal da nossa
população”.
O PL segue agora para análise direta da Câmara dos Deputados.