Considerando o envio de novo e-mail do
Sindicato dos Odontologistas de São Paulo (SOESP) para os cirurgiões-dentistas,
o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP) reitera o
posicionamento sobre a questão da contribuição sindical e explica o seguinte:
O CROSP tem sido demandado
frequentemente por cirurgiões-dentistas após
o envio de correspondência e e-mail pelo SOESP, a respeito de cobrança
de contribuição sindical.
Convém salientar que a Notificação
Extrajudicial enviada anteriormente pelos Correios não é uma cobrança do
próprio cartório. Por conseguinte, nada existe, perante o referido cartório,
contra os cirurgiões-dentistas do estado de São Paulo.
Além de reiterar os esclarecimentos
anteriores prestados em nota publicada em 8 de junho (clique aqui), o CROSP
esclarece que o estado de São Paulo possui mais de um sindicato representativo
da categoria econômica do cirurgião-dentista. Assim, antes de efetuar qualquer
pagamento, o CD deve verificar o sindicato da região em que mora ou atue, para
recolher ao sindicato que lhes é próprio.
O CD deve estar atento aos valores
cobrados como contribuição sindical, que devem observar a legislação em vigor.
Como o recolhimento da contribuição sindical deve ser feito de acordo com a
situação individual do profissional, em função da atividade exercida, não há
possibilidade de uma orientação única para todos os cirurgiões-dentistas do
Estado.
Para melhor esclarecimento, o
profissional poderá verificar na lista abaixo a qual sindicato pertence o
município em que reside ou exerce a sua atividade profissional, para que não
ocorra o pagamento da contribuição a um sindicato indevido.
Entidade Sindical | Abrangência | Municípios – Base Territorial |
Sindicato | Intermunicipal | Aguaí, Águas da Prata, Altinópolis, Américo |
Sindicato | Intermunicipal | Águas de São Pedro, Americana, Artur |
Sindicato | Municipal | Ribeirão Preto |
Sindicato | Intermunicipal | Adolfo, Altair, Álvares Florence, Américo |
Sindicato | Intermunicipal | Aparecida, Caçapava, Cachoeira Paulista, |
Sindicato | Intermunicipal | Santo André, São Bernardo do Campo, São |
Sindicato | Intermunicipal | Santos, São Vicente, Cubatão, Guarujá, |