O Ministério da Saúde irá liberar R$ 128 milhões para a estruturação e
adequação da assistência odontológica no Sistema Único de Saúde (SUS). A ação, de caráter excepcional, visa fortalecer a
retomada segura dos atendimentos odontológicos que ficaram limitados durante a
pandemia da Covid-19.
A distribuição dos recursos
será feita com base nos serviços atendidos: R$ 3.475,00 por equipe de saúde
bucal da Estratégia Saúde da Família; R$ 23.882,00 para Centro de Especialidade Odontológica (CEO) tipo I credenciado;
R$ 27.357,00 para CEO tipo II credenciado; R$ 51.239,00 para CEO tipo III
credenciado. O recurso irá garantir para estados e municípios a aquisição de
equipamentos e itens nos consultórios odontológicos definidos como permanentes
financiáveis pelo Ministério da Saúde.
As transferências
dos recursos serão realizadas para municípios e Distrito Federal por meio do
Fundo Nacional de Saúde, com o objetivo de atender necessidades de adaptação,
reparos e aquisição de itens de consumo para atendimentos odontológicos no
Sistema Único de Saúde (SUS).
