Dois novos casos de exercício ilegal da profissão foram
constados no estado pela fiscalização do Conselho Regional de Odontologia de
São Paulo (CROSP). Um deles ocorreu na cidade de Iracemápolis, e o outro, em
Poá.

A primeira ocorrência foi registrada em 20.01 na cidade de
Iracemápolis. Durante uma visita de rotina em estabelecimentos odontológicos, o
fiscal do CROSP flagrou atendimento realizado por pessoa não habilitada
legalmente, conforme prescreve a Lei 5.081/66.

A Polícia foi acionada e conduziu os envolvidos à delegacia
da região para a lavratura do boletim de ocorrência referente ao exercício
ilegal da Odontologia, segundo o artigo 282 do Código Penal Brasileiro.

Já o segundo registro, que aconteceu em Poá, foi verificado
após o recebimento de uma denúncia sobre o exercício ilegal da profissão
praticado por um suposto protético. O Conselho, por meio de um ofício, informou
os fatos à Delegacia de Polícia de Poá que investigou a denúncia e confirmou o
exercício irregular da profissão. Assim como a equipe do CROSP, a Vigilância
Sanitária do município também acompanhou a ação.

O denunciado, que não possuía registro de Técnico em Prótese
Dentária, tinha em seu local de trabalho diversos produtos e medicamentos
vencidos. Houve interdição parcial do estabelecimento, apreensão dos produtos
fora da validade e o denunciado encaminhado para a Delegacia de Polícia de Poá.

Casos como esse têm sido frequentes e noticiados pelo site do
CROSP. Somente no mês de dezembro de 2015, 10 denúncias de exercício ilegal da
profissão tiveram o mesmo desfecho. Todos os falsos dentistas foram
encaminhados para a Autoridade Policial ficando à disposição da Justiça,
podendo responder o devido Processo Criminal, além de todos os inscritos no
CROSP envolvidos nestas denúncias, ou seja, acobertando o exercício ilegal,
responder ao Processo Ético.