Em resposta a ofício encaminhado pelo Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), em março deste ano, a varejista Magazine Luiza informa que pretende tornar a comunicação entre o Conselho e a loja mais simples e rápida. 

Quando enviou o ofício, o Conselho solicitou a suspensão imediata da divulgação de agentes clareadores, pois a venda desses produtos está em desacordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 6 da ANVISA. 

A resolução normatiza a dispensação, comercialização e a publicidade de agentes clareadores, que só podem ser vendidos com prescrição odontológica, quando apresentam peróxido de hidrogênio, presente ou liberado de outros componentes ou mistura destes em concentração superior a 3%. 

A decisão também prevê a obrigatoriedade de tarja vermelha na embalagem dos clareadores, com a expressão “Venda Sob Prescrição Odontológica” em destaque. 

CROSP segue firme na defesa da saúde da população

A varejista esclareceu que o site funciona como marketplace, em que as empresas anunciantes são as responsáveis pelos produtos comercializados, cabendo a Magazine Luiza apenas a comunicação entre os vendedores e compradores. 

Com o intuito de colaborar, a Magazine Luiza disponibilizou um canal exclusivo de comunicação com o CROSP, pelo qual a autarquia informará os casos de anúncios irregulares para as devidas providências da empresa.

O CROSP parabeniza a ação do Magazine Luiza e agradece pela colaboração contra a venda e a publicidade irregular de produtos que, com utilização indiscriminada, podem causar danos irreversíveis à saúde.

O Conselho continua atento às propagandas e ao comércio irregular de produtos e equipamentos, notificando os responsáveis e acionando os órgãos competentes com o intuito de proteger a saúde da população.