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Liberação de recursos federais para saúde bucal e XVI CNS são temas de encontro em Brasília

A Comissão Intersetorial de Saúde Bucal (CISB), do Conselho
Nacional de Saúde (CNS), realizou reunião, em 14.06, para discutir diversos
assuntos relacionados à área. O encontro em Brasília contou com a participação
do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), representado pelo
secretário-geral, Marco Manfredini.

A coordenadora geral de Saúde Bucal, do Ministério da Saúde,
Livia Maria Almeida Coelho de Souza, também participou da reunião e na ocasião
apresentou a Programação Anual de Saúde (PAS) 2017 e o Relatório Anual de
Gestão (RAG) 2017 da PNSB.

De acordo com os dados, parte do crédito suplementar
anunciado pelo Governo Federal para a saúde bucal, em julho de 2017, só foi
liberado em dezembro, inviabilizando a publicação de portarias e outras ações.

No ano passado o orçamento total foi de R$ 539.790.000,00 e a
despesa empenhada de R$ 387.179.868,00, representando 71,72% do total
disponibilizado. Sendo assim, para 2018, restaram mais de 152 milhões de reais,
não utilizados em 2017. A expectativa da Coordenação Geral de Saúde Bucal é de
um novo crédito, em 2018, para a publicação das portarias que não puderam ser
empenhadas para 2017.

O CROSP também espera que os recursos sejam reaplicados,
possibilitando ações que melhorem o atendimento à população, promovam a
expansão do mercado de trabalho para os profissionais da saúde bucal no sistema
público e impulsionem a indústria nacional.

Conferência

A realização da XVI Conferência Nacional de Saúde (CNS), no
ano que vem, também foi pauta no encontro. Uma série de propostas para a
inclusão de temas da saúde bucal foi apresentada na ocasião.

“A CISB vai trabalhar um conjunto de propostas sobre saúde
bucal e levará ao conhecimento dos gestores, trabalhadores e usuários que
participarão da Conferência”, aponta o secretário geral do CROSP. “A ideia é de
que essas sugestões sejam assumidas também pelas entidades odontológicas, do
SUS e da saúde coletiva”, completa.

Na oportunidade, Manfredini, apresentou a Conjuntura Política
e Agenda da Saúde Bucal para a XVI Conferência Nacional de Saúde (8ª+8).

 

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