O município
de Araçatuba aprovou legislação que torna obrigatório o atendimento
odontológico para pacientes internados em unidades hospitalares. Com a nova
lei, a cidade do interior paulista segue o exemplo de Santos e São Paulo, em
uma tentativa de melhorar a qualidade de vida dos pacientes internados. Os
cirurgiões-dentistas designados para a atividade devem possuir certificação em
Odontologia Hospitalar, habilitação reconhecida pelo Conselho Federal de
Odontologia (CFO) desde 2015.
A Lei 8.171,
de 28 de março de 2019, entrará em vigor em 180 dias – a intenção é diminuir o
risco de infecções, indicação de medicamentos e até mesmo o tempo de
internação.
“Com a
presença do cirurgião-dentista será possível prevenir a disseminação de
bactérias e dar mais conforto aos pacientes de cirurgias eletivas e
pós-operatório, principalmente aqueles submetidos à rádio e quimioterapia, que
ficam severamente debilitados”, aponta Celso Antunes Machado, delegado da
seccional de Araçatuba do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
(CROSP).
A lei também
determina que a assistência odontológica se estenda aos pacientes atendidos em
domicílio, na modalidade home care.
