A Câmara Técnica de Cirurgia e Traumatologia
Bucomaxilofacial (CTBMF) do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
(CROSP) realizou, em 19/11, na Casa da Odontologia Paulista, a quarta edição do
Fórum de Boas Práticas em Cirurgia Bucomaxilofacial. No evento, profissionais
da área debateram temas como responsabilidade civil do cirurgião-dentista, o
papel de auditores de operadoras de convênio e processos éticos.
A abertura foi realizada por Marcos Jenay
Capez, presidente CROSP. Ele relembrou sua participação no primeiro Fórum da
área, ainda em 2016. “Me alegra ver a continuação de um trabalho importante
para a especialidade”, afirmou Capez.
Responsabilidade Civil em CTBMF foi o tema da
palestra ministrada pelos cirurgiões-dentistas Marcelo Minharro Checchetti e
Fernando Regiolli, integrantes da Câmara Técnica de CTBMF. Eles explicaram como
se dá um processo judicial, os tipos de responsabilidade às quais as(os)
cirurgiãs(ões)-dentistas podem ser submetidos (de meio ou de resultado) e
documentos que podem salvaguardar o(a) cirurgiã(ão)-dentista em um eventual
processo.
Fernando Hirata, orientador profissional do
CROSP, falou sobre a resolução 196/2019 do Conselho Federal de Odontologia
(CFO), que trata sobre a publicidade na Odontologia. Essa resolução liberou
às(aos) cirurgiãs(ões)-dentistas o uso de registros fotográficos do antes e
depois de tratamentos, desde que haja autorização expressa do paciente.
Pablo Pistoni, advogado da Comissão de Ética
do CROSP, participou do evento com a palestra Como evitar Processos Éticos em
CTBMF. Segundo Pistoni, a melhor prevenção é produzir e manter uma documentação
detalhada do atendimento, com atenção especial ao prontuário odontológico. O
documento deve conter fichas de anamnese, clínica, de diagnóstico, planejamento
do tratamento e de custo, além de exames complementares, entre outros.
Finalizando a parte da manhã, Fabiano Augusto
Petean, promotor de Justiça do Estado de São Paulo, falou sobre Compliance na
área da Saúde.
Palestras da tarde
Após o almoço, Nelson Corazza, presidente da
Sociedade Brasileira de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial (Sobracibu)
falou sobre o cenário atual para a utilização de dispositivos médicos
implantados.
Na sequência, José Roberto Barone, presidente
da Câmara Técnica de CTBMF relatou quais são as perspectivas e ações futuras do
grupo. Já estão previstas a revisão do manual da tabela TUSS de boas práticas
médicas; a criação de um manual de boas práticas de CTBMF; a permanente
divulgação e valorização da especialidade e trabalho junto aos hospitais
privados e as operadoras em busca de honorários justos, tanto na TUSS
odontológica quanto na médica.
Sidney Neves, integrante da Câmara Técnica de
CTBMF do Conselho, falou sobre o que mudou quatro anos após o Grupo de Trabalho
Extremo de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (GTE OPME), realizado em
conjunto com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Mario Francisco Gabrielle, auditor da Unimed
Campinas, deu sequências às palestras da tarde com o tema
Visão do auditor no cenário atual da especialidade. Finalizando o IV
Fórum de Boas Práticas em Cirurgia Bucomaxilofacial, Leo Ribeiro Daltro Santos,
chefe do setor de divergência da Amil, palestrou sobre Divergência Técnica.
Para encerrar o evento, houve um amplo debate
sobre todos os temas apresentados no Fórum.
