Integrantes do Grupo de Trabalho (GT) de cirurgiões-dentistas
funcionários públicos estaduais de São Paulo estiveram reunidos na sede do
Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP) para discutir os próximos
passos a respeito do veto do PLC 34/2018, que integra a classe odontológica à
legislação da carreira dos médicos. O encontro aconteceu em 08.03.

A ideia é revogar a decisão do Executivo, com o apoio dos
deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP). Para tanto, o grupo
está elaborando um documento que apresentará todo o histórico do caso e os
motivos para que o PLC entre em vigor.

O GT também solicitará uma audiência pública na ALESP e na
mesma época deve promover um ato em prol da valorização da Odontologia. Em
paralelo, busca contato com Executivo para obter mais esclarecimentos a
respeito do veto.

“Estamos aguardando a posse oficial dos deputados e a
constituição das comissões parlamentares para iniciar o contato com eles e
definir os próximos passos, como a data da audiência pública”, conta a
cirurgiã-dentista Kátia Vassalo, integrante do grupo.

Entenda mais sobre o caso

Em dezembro de 2018, após cinco anos de mobilização, o PLC
34/2018 foi aprovado em sessão da ALESP e encaminhado ao Governo. Na época, a
expectativa era de que a lei fosse sancionada nos primeiros meses do ano.

No entanto, em janeiro de 2019, o Executivo decidiu vetar o
projeto que corrige os cargos e salários dos(as) cirurgiões(ãs)-dentistas,
equiparando-os aos dos médicos, como acontecia até 2013.