Membros do Grupo de Trabalho
(GT) de Educação do Fórum dos Conselhos Atividade Fim da Saúde
(FCAFS) estiveram reunidos em 24.04 para discutir ações que visam coibir
abusos na realização dos cursos técnicos e de graduação. Entre elas está a
solicitação de audiência com os deputados da Comissão de Saúde da Assembleia
Legislativa de São Paulo (ALESP). 

A proposta é de que no dia 9 de
maio os membros do GT se reúnam com os parlamentares para conversar sobre os
Projetos de Lei (nº 547 e nº 710 de 2016 e nº 52 de 2017) que tramitam na ALESP
e dispõem sobre o funcionamento de cursos de saúde a distância. 

Ainda na reunião do GT ficou
acertada a elaboração de ofício no qual os Conselhos de saúde apresentarão,
individualmente, as competências e habilidades previstas nas diretrizes
curriculares de cada curso que são incompatíveis com o oferecimento na
modalidade de ensino a distância.

Os pareceres farão parte de um
documento único que deve ser pauta de outra reunião, no dia 2 de junho, em
conjunto com o Conselho Estadual de Saúde. Para a ocasião,
o GT também prepara moção de apoio aos Projetos de Lei sobre o tema. 

Além de audiências com o poder
público, estão previstas outras ações como a divulgação da hashtag “Diga
não EAD a 100% na Saúde” para ser publicada nas redes sociais. Sendo
assim, o objetivo é mobilizar a população, apontando os perigos na formação em
saúde, totalmente na modalidade a distância.

Apoio

O tema tem contado
com o apoio de parlamentares como o deputado, Carlos Neder. Autor do PL nº 547,
de 2016, ele enviou oficio para Comissão de Saúde da ALESP solicitando, por
exemplo, o apoio ao documento elaborado pelo  FCAFS, entregue em audiência
pública realizada em novembro de 2016.  Confira aqui o documento na íntegra.