A
partir de janeiro de 2018, iniciou-se a primeira etapa da implementação do
eSocial, um novo modelo de registro de informações relativas aos trabalhadores do
País e às atribuições fiscais, previdenciárias e trabalhistas. O Conselho
Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP) alerta que os cirurgiões-dentistas
que possuem estabelecimentos odontológicos devem estar atentos às datas
referentes ao envio de dados.

O
sistema irá integrar os dados em um banco único administrado pelo Governo
Federal. Ao todo, serão mais de 40 milhões de empregados, oito milhões de
empresas e 80 mil escritórios de contabilidade registrados.

De
acordo com o site da União, a execução do eSocial “viabilizará garantia aos
diretos fiscais, racionalizará e simplificará o cumprimento de obrigações,
eliminará a redundância nas informações prestadas pelas pessoas físicas e
jurídicas, e aprimorará a qualidade das informações das relações de trabalho,
previdenciárias e tributárias”.

São três
etapas para a execução total do sistema, cada uma é dividida em cinco fases. Em
um primeiro momento, começaram a ser recolhidos os dados de empresas com um
faturamento anual superior a R$ 78 milhões. Iniciou-se em janeiro de 2018 e tem
previsão de término para o primeiro mês de 2019.

Em seguida, os
demais estabelecimentos privados, incluindo Simples e Micro Empreendedores
Individuais que possuam empregados, serão solicitados. Essa segunda fase
começou em julho deste ano e também terminará em janeiro de 2019.

Por fim,
inicia-se a última etapa, em janeiro de 2019. Nesse período, serão requeridas informações
de entes públicos e pessoas físicas que possuam empregados, exceto empregador
doméstico. Esse período começará em janeiro de 2019 e terminará em julho do
mesmo ano. No final de cada etapa, deverão ser enviados os dados de segurança e
saúde do trabalhador.

O projeto é
uma ação conjunta entre Secretaria da Receita Federal do Brasil, Caixa
Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social e Ministério do
Trabalho.

Para
saber mais sobre as datas referentes ao envio de dados, acesse o site
do Governo Federal que contém todas as informações necessárias.