Durante a última semana, o Fórum de Conselhos Fins da Área da Saúde (FCFAS), que integra representantes de 14 conselhos de profissionais de saúde do Estado de São Paulo, entre eles o CROSP, se reuniu para discutir temas que ditarão a agenda da Saúde no início de 2020. 

Entre os assuntos levantados nas reuniões está a criação de um grupo de trabalho de educação para dirigir esforços sobre a mudança de carga horária em cursos presenciais, estipulado pela portaria 2.117/2019, publicada pelo Ministério da Educação (MEC) na semana passada. A medida permite que até 40% da matriz curricular dos cursos de graduação presenciais sejam realizados na modalidade de ensino a distância (EaD). Vale ressaltar que a portaria afeta apenas cursos presenciais, as grades que se enquadram na categoria à distância não sofreram alteração de carga horária. 

Além do CROSP, os Conselhos Regionais de Farmácia (CRF-SP), de Medicina Veterinária (CRMVSP) e o de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), também se manifestaram contra a medida, alegando que a diminuição nas horas presenciais afetarão o treino prático dos futuros profissionais da saúde, prejudicando o atendimento à população. O intuito do grupo de trabalho é mobilizar conselhos de profissionais da saúde federais em apoio ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta a portaria do MEC (confira o documento aqui).

Financiamento da Atenção Primária em Saúde

Outra questão debatida nas reuniões foi a nova política de financiamento da Atenção Primária em Saúde, divulgada pelo Ministério da Saúde em novembro. O novo modelo, que começa a valer em 2020, fará com que o repasse de recursos aos municípios considere o número de usuários cadastrados nas equipes de saúde e o desempenho das unidades a partir de indicadores como qualidade do pré-natal, controle de diabetes, hipertensão e infecções sexualmente transmissíveis.

Os conselhos manifestaram preocupação com os novos critérios para o repasse, que pode levar à perda de recursos para os municípios paulistas. De acordo com estimativas, em 2021 as cidades do estado devem perder mais de R$ 700 milhões em repasses para as Secretarias de Saúde. Por isso, o Fórum planeja realizar um evento no primeiro trimestre de 2020 para mobilizar os conselhos profissionais a fim de evitar que a nova política de financiamento retire mais recursos em um momento de desfinanciamento da saúde pública. 

Plano Estadual de Saúde

Os conselhos profissionais membros do FCFAS montaram um grupo de trabalho de controle social, do qual o CROSP participa, para a elaboração de sugestões e análise do Plano Estadual de Saúde que será válido entre 2020 e 2023. No plano serão estabelecidas as prioridades em saúde para o Governo do Estado de São Paulo nos próximos quatro anos. O relatório com as sugestões do Fórum deve ser encaminhado até o fim de fevereiro.

Também entre os assuntos levantados nas reuniões está a eleição da nova coordenadoria do FCFAS. A escolha dos novos representantes do Fórum deve acontecer em janeiro.