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Fiscalização do CROSP flagra caso de exercício ilegal da profissão em Itapeva

Mais um caso
de exercício ilegal da profissão foi constatado pela fiscalização do Conselho
Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP). O flagrante aconteceu no dia
18.02, na cidade de Itapeva. A ilegalidade foi informada ao CROSP por meio do
canal de denuncias disponibilizado no site Conselho.

Em
diligência ao estabelecimento para apurar a denúncia, foi confirmada a presença
do denunciado prestando assistência direta a paciente. De acordo com o
paciente, que entrava no estabelecimento no momento da fiscalização, o
atendimento era realizado por esta mesma pessoa em procedimentos de prótese
dentaria.
 

Após
confirmar que o denunciado não possuía registro como cirurgião-dentista no
CROSP, tratando-se de um leigo, os envolvidos foram conduzidos pela Polícia
Militar ao Primeiro Distrito Policial de Itapeva/SP para apuração dos fatos. No
local, a Autoridade Policial analisou o fato e determinou a lavratura do Termo
Circunstanciado. 
 

O exercício
ilegal da Odontologia é crime previsto no código penal em seu Artigo 282: exercer, ainda que a título gratuito a
profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ou
excedendo-lhe os limites
.
 

Esta Blitz
também contemplou as cidades de Capão Bonito e Guapiara. Os fiscais cumpriram
diversas diligências nesta região, visitando profissionais, promovendo
orientações técnicas e notificando os estabelecimentos que apresentavam algum
tipo de infração ética.
 

Este já é o
quinto caso de exercício ilegal da profissão em 2016, constatado pelo CROSP
que, disponibiliza em sua página na internet um espaço para denúncias. O
endereço é o www.crosp.org.br/denuncias.html.

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