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Esclarecimentos sobre a vacinação dos profissionais de Saúde Bucal no estado de São Paulo

A imunização dos profissionais de Saúde Bucal é e sempre tem sido prioridade para o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP). Desde 2020, antes mesmo da aprovação da primeira vacina, o CROSP manifestou ao Governo do Estado de São Paulo a necessidade da inclusão de cirurgiões-dentistas, técnicos e auxiliares em Saúde Bucal e em Prótese Dentária na primeira fase do Plano Estadual de Imunização da Covid-19, conforme ofício encaminhado no dia 10 de dezembro. A resposta da Coordenadoria do Controle de Doenças veio no dia 22 de dezembro, com o cronograma estadual que previa a 1ª dose para 25 de janeiro e a 2ª dose para 15 de fevereiro. Naquele momento, ainda era aguardado o detalhamento da logística de vacinação. 

Em janeiro, com a aprovação da vacina e redistribuição nacional das doses, o CROSP reiterou a importância de imunizar os profissionais da Odontologia dado o risco de contaminação ao qual esses trabalhadores estão expostos, conforme documento enviado no dia 18 daquele mês ao governador e ao secretário Estadual de Saúde. No dia seguinte, a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, em consonância com o Ministério da Saúde, divulgou informe técnico sobre a vacinação, pontuando que todos os trabalhadores da Saúde seriam contemplados com a vacina de acordo com a ampliação gradativa de público diante da disponibilidade de doses. O CROSP havia se colocado também à disposição para receber as etapas de imunização, assim como a Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas (APCD), a Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas (ABCD Brasil) e a Associação Brasileira de Odontologia (ABO) Seção São Paulo, conforme exposto aqui.

O CROSP, em outra ação conjunta aos demais conselhos de Saúde que compõem o Fórum dos Conselhos de Atividades Fim da Saúde de São Paulo (FCAFS), encaminhou um novo ofício para a Secretaria de Saúde, COSEMS-SP, Coordenação do Centro de Contingência da Covid-19, Conselho Estadual de Saúde e o Governo de São Paulo solicitando providências e previsão de imunização de todos os profissionais de Saúde, ainda na primeira fase da campanha de vacinação. 

Na cidade de São Paulo

Na capital paulista, foram priorizados inicialmente os profissionais em atuação direta de atendimento aos pacientes contaminados pela Covid-19. O CROSP, por sua vez, interveio, reiterando a necessidade de imunização de todos os trabalhadores da Saúde Bucal, em outra ação conjunta à Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas (APCD), à Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas (ABCD Brasil) e à Associação Brasileira de Odontologia (ABO) Seção São Paulo, conforme exposto neste documento enviado ao prefeito e ao secretário de Saúde do município de São Paulo. Foi quando a prefeitura divulgou novo informe ampliando a vacinação para profissionais de Saúde, da rede pública e privada, com 55 anos ou mais. Até a última semana de fevereiro, a vacinação vinha sendo priorizada para os trabalhadores acima dos 60 anos. 

A ampliação mais recente é da faixa etária a partir dos 53 anos. Apesar das muitas manifestações e pedidos, como a vacinação na capital paulista não avançou mais, o CROSP decidiu por solicitar a intervenção do Ministério Público Federal no caso, em 15 de março. A ação foi tomada em conjunto com o Conselho Federal de Odontologia (CFO) e demais regionais. 

O CROSP destaca ainda que a vacinação de todos os profissionais de Saúde, incluindo cirurgiões-dentistas, técnicos e auxiliares em Saúde Bucal e em Prótese Dentária, está prevista e resguardada por definição do Ministério da Saúde, mas que a priorização das doses é de competência legal dos estados e municípios. Assim como as informações oficiais sobre grupos prioritários e público vacinado. 

Todas as comunicações sobre a vacina contra a Covid-19 são constantemente atualizadas no site crosp.org.br/ e demais canais oficiais deste Conselho.

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