No cenário de pandemia, que se
instalou em todo mundo, é indispensável o uso de equipamentos de proteção para
prevenção e segurança de todos os cidadãos. Principalmente, para os
profissionais da Saúde, incluindo a Odontologia, que têm como obrigatoriedade o
uso dos equipamentos de proteção individual (EPIs) e a aplicação das medidas de
biossegurança no exercício profissional. São esses procedimentos que garantem
maior segurança, reduzindo o risco de contágio e propagação da doença.
Diante das reclamações e denúncias
constantemente recebidas que apontam o superfaturamento dos EPIs, neste
período, o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), encaminhou
ofício para o PROCON/SP, a fim de pedir providências e soluções sobre os fatos
relatados. O CROSP esclarece que é responsável por fiscalizar o exercício das
profissões odontológicas e zelar pelas normas éticas, não sendo da competência
desta autarquia federal, o controle de preços de EPIs. Reitera-se ainda, que
eventuais abusos na precificação desses itens deverão ser encaminhados para
fiscalização do PROCON/SP, órgão de defesa do consumidor.
O CROSP está ciente que o superfaturamento dos
EPIs afeta diretamente o serviço de Saúde, tanto pública, quanto privada, e
que, neste momento de crise financeira no país, é inviável que os profissionais
da Odontologia, a fim de equacionar seus honorários, repassem para os pacientes
esse aumento. Diante do exposto, é de suma importância que todos os
profissionais de Odontologia que identifiquem a comercialização de EPIs de
forma abusiva, encaminhem suas denúncias diretamente ao PROCON/SP, através
deste link: https://consumidor.procon.sp.gov.br/denunciaanonima, informando qual tipo de produto e qual forma de
comercialização (internet ou loja física).
Somente com essa mobilização no envio dessas
denúncias para o órgão competente, será possível sensibilizar o PROCON/SP sobre
a urgência de ampliar e intensificar a fiscalização dessa prática, aplicando as
devidas penalidades às empresas que praticam essa forma de comercialização
indevida.
