Foi publicado, nessa segunda-feira (05/10), no Diário Oficial da União, repasse do Ministério da Saúde de mais de R$ 5 milhões para a compra de equipamentos odontológicos para 221 municípios brasileiros. Ao todo, 300 equipes de Saúde Bucal (eSB) da Estratégia Saúde da Família serão beneficiadas.
Os recursos financeiros são destinados à aquisição de cadeira odontológica completa, composta por uma cadeira, um equipo, uma unidade auxiliar e um refletor.
O repasse será realizado em parcela única pelo Ministério da Saúde. O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos para os Fundos Municipais de Saúde correspondentes.
Os recursos atendem a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que trata das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde e dispõe sobre o Plano de Fornecimento de Equipamentos Odontológicos para as Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família (ESFSB).
Confira a íntegra da portaria aqui
