A
equiparação salarial de cirurgiões-dentistas e médicos servidores públicos
no Estado voltou a ser tema em Audiência Pública na Assembleia Legislativa de
São Paulo (Alesp). Na manhã de 12.04, a pauta foi apresentada pela Conselheira
dos Conselhos Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP) e Estadual de Saúde
(CES) e também coordenadora do Fórum dos Conselhos da Área da Saúde (FCFAS),
Maria Lucia Zarvos Varellis.

“Essa é uma
causa que o CROSP vem defendendo há muito tempo, tendo tido várias ações para
efetivar essa equiparação e é justo que ela seja atendida”, disse Maria Lucia.
Na sequência, o deputado Carlos Neder que integra a Comissão de Saúde da Alesp
e presidiu a audiência, salientou a importância do tema e disse que o Projeto
de Lei sobre a equiparação precisa ser enviado o quanto antes para votação.

“Se não vier
no primeiro semestre, com as eleições no segundo semestre, ficará difícil. Por
isso é importante que haja solidariedade, participação dos demais conselhos e entidades para
o envio desse PL”, apontou o deputado.

Há quase
três anos o CROSP e o Grupo de Trabalho dos Cirurgiões-Dentistas Servidores do
Estado pedem a aprovação desse Projeto de Lei complementar que prevê a equiparação
salarial, já que as profissões possuem atuações similares.

A
Audiência

A Audiência
Pública realizada na Alesp teve como objetivo debater e divulgar o Plano
Estadual de Saúde 2016-2019. Compuseram a mesa além do deputado Neder, o
Secretário Executivo do Conselho Estadual de Saúde, Belfari Garcia Guiral, a
representante dos Trabalhadores de Saúde CES, Ana Lúcua de Mattos Flores, a
representante dos usuários/portadores de patologias, Sheila Ventura Pereira, o
representante de usuários/Centrais Sindicais, Lázaro César da Silva, o
presidente do SindSaúde SP, Gervásio Foganholi e o presidente do Conselho de
Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems/SP) e secretário
de Saúde de Ribeirão Preto, Stênio José Correia Miranda.

Na ocasião,
também foram apresentadas as 21 propostas aprovadas na 7ª Conferência Estadual de
Saúde e a importância de que elas sejam cumpridas. Entre os assuntos que vieram
à tona estão a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), as melhorias estruturais
de atendimento na rede básica de saúde, a falta de repasses de verbas e
medicamentos, bem como a competência de cada esfera (federal, estadual e
municipal).

O Secretário
de Saúde, David Uip, era esperado na audiência, mas não compareceu.