O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP) em
parceria com a Associação Brasileira dos Cirurgiões-Dentistas (ABCD) e a
Associação Paulista dos Cirurgiões-Dentistas (APCD) propuseram uma ação
conjunta com a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb) a fim de
esclarecer os termos da nova política de cobrança da taxa para os pequenos
geradores de resíduos sólidos de saúde. A lei, nº 16.397, foi sancionada em 9
de março pelo prefeito Fernando Haddad.

 “Queremos agilizar de
imediato a  regulamentação da lei para
orientar os profissionais sobre os trâmites que eles devem seguir para se
adequar a nova realidade”, disse o Secretário-Geral do CROSP, Marco Manfredini
em reunião realizada dia 14.03, com o chefe de gabinete da autarquia, Rogério
dos Anjos Araújo.

Na oportunidade, Manfredini destacou que o Prefeito Fernando
Haddad e o Secretário Simão Pedro manifestaram o posicionamento dee uma
regulamentação r[ápida.

No encontro, Araújo destacou que a Amlurb aguarda o
posicionamento da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento para dar
continuidade ao processo. “Devemos ter uma reunião ainda nesta semana sobre o
assunto”, afirmou.

Tamires Gonçalves de Souza, responsável técnica da área que
também participou da reunião, acredita que a adequação para nova política de
cobrança seja simples. “Mas acho importante esse diálogo para sentir as
dificuldades dos profissionais e assim poder orientá-los”, apontou.

Ainda na ocasião, que também contou com a presença da
assessora jurídica da Amlurb, Jandira do Amaral, o Secretário do CROSP, propôs
a criação de um comitê técnico bipartite, com representantes da Prefeitura,
CROSP, APCD e ABCD.  Este comitê deverá
orientar e discutir questões de sustentabilidade na Odontologia. O primeiro
encontro para detalhar o trabalho deve acontecer em duas semanas.

“Nossa ideia é montar uma comissão bipartite com integrantes
da Prefeitura e das entidades odontológicas para a criação de um material
educativo sobre a dispensa correta dos resíduos. Hoje nos preocupa também o
adequado descarte de insumos odontológicos”, observou o secretário do CROSP.

Manfredini salientou também que o debate em torno da
sustentabilidade é recente dentro da Odontologia. “Mas já é uma das bandeiras
da atual gestão do CROSP”, afirmou.

O que muda:

Há mais de uma década as entidades de classe reivindicam
novas faixas de cobrança de resíduos sólidos na Capital, pois hoje se encaixam
no grupo que gera até 20kg por dia, quantidade muito acima do produzido pelas
clínicas e consultórios.

Com a implantação da nova lei, os cirurgiões-dentistas
contarão com três faixas diferentes, gerando uma economia de até 50% no
pagamento desse tributo.