Com o propósito de proteger a rede de prestadores de serviços de saúde bucal em meio à crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), a Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas (ABCD), a Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas (APCD) e a Associação Brasileira de Odontologia (ABO) solicitaram à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio de ofício, que interceda em prol da classe junto às operadoras de planos odontológicos.
O texto sugere garantia aos profissionais da saúde bucal, destacando que continuem recebendo seus honorários pelos serviços prestados às operadoras de planos odontológicos. A sugestão é que ANS interceda ativamente para que as empresas assinem um termo de compromisso.
A solicitação foi enviada após a agência reguladora liberar uma série de concessões, com vistas a recursos, a operadoras de seguros saúde e odontológicos durante a pandemia. Os incentivos preveem contrapartidas, por parte das empresas, para proteger economicamente os prestadores de serviços de saúde integrantes de sua rede assistencial, independentemente de sua qualificação como contratados, referenciados ou credenciados.
Além disso, também foi requerido, conforme ofício enviado:
– A realização do pagamento integral, por parte das operadoras, dos procedimentos já autorizados, independente de execução pelos prestadores cirurgiões-dentistas, sendo prorrogado o prazo para comprovação da conclusão;
– O custeio ou reembolso, pelas operadoras, dos custos extraordinários não previstos referentes à aquisição do EPI (Equipamento de Proteção Individual) para cumprimento do novo protocolo de segurança;
– A repactuação imediata da tabela inserida nos contratos em razão da alteração das planilhas de custos para execução dos procedimentos, abarcando hora clínica e custo de material;
– A criação imediata de um canal de comunicação entre esta Agência e os entes participantes da Odontologia Suplementar, a ser implementado por meio das tecnologias disponíveis, como por exemplo, criação de e-mail específico, com a possibilidade de realização de reuniões online, para debater e deliberar ações e medidas a serem adotadas no setor, nestas incluídos as presentes solicitações.
As requisições também foram enviadas ao Conselho Federal de Odontologia (CFO) para que a autarquia federal advogue em prol da mobilização favorável à assinatura do termo de compromisso por parte das operadoras.
Confira os ofícios completos (ANS e CFO).
Incentivos às operadoras
Na última semana, a ANS, por meio da sua Diretoria Colegiada, outorgou uma série de incentivos regulatórios a operadoras de planos de saúde e odontológicos que estejam em situação regular junto à agência reguladora. As medidas visam liberar capital para uso em ações de combate à Covid-19.
Em troca dos benefícios, a ANS determinou que as empresas também realizem contrapartidas visando a proteção dos prestadores de serviços de saúde de sua rede assistencial. Entre as compensações, as operadoras deverão se comprometer a pagar regularmente, na forma prevista nos contratos com sua grade prestadora de serviços de saúde, os valores devidos pela realização de procedimentos e/ou serviços que tenham sido realizados entre 4 de março de 2020 e 30 de junho de 2020.
Mais informações podem ser acessadas no site da ANS, acesse.
