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CROSP solicita apoio ao projeto de lei federal que obriga o atendimento odontológico a pacientes internados

O Conselho Regional de
Odontologia de São Paulo (CROSP) enviou ofício ao legislativo federal
solicitando apoio ao Projeto de Lei nº 34/2013, que torna obrigatória a
assistência odontológica para pacientes em regime de internação hospitalar. O
texto já havia sido aprovado pelo Senado, mas foi vetado pelo presidente Jair
Bolsonaro, segundo veto 16/2019, com a justificativa que a prática prejudicaria
o orçamento do país.

A partir do ofício
encaminhado a deputados e senadores, o Conselho espera reverter o veto. No
documento, a autarquia reitera os benefícios da assistência odontológica para
esses pacientes, como a diminuição do risco de infecções e por consequência a
prescrição de mais medicamentos. Com o atendimento é possível também reduzir o
tempo de internação, proporcionando mais qualidade de vida ao paciente.

Um relatório técnico da
Comissão de Odontologia Hospitalar do CFO, contendo outras questões sobre o
atendimento em hospitais, foi anexado ao ofício.

Outras cidades e estados já
tornaram lei a presença do(a) cirurgião(ã)-dentista em hospitais e por isso a
expectativa é de que o legislativo apoie a causa e consiga sensibilizar o
executivo.

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