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CROSP se reúne com CVS para falar sobre licenças sanitárias odontológicas

O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP) reuniu-se, nesta terça-feira (5), com a equipe técnica do Centro de Vigilância Sanitária (CVS) de São Paulo, no prédio da instituição, para tratar sobre licenças sanitárias e, de forma conjunta, debater e deliberar as atualizações das normas sobre a área, com o objetivo de garantir respaldos legais e informativos oficiais aos inscritos.

Dentre os tópicos abordados, o grupo falou sobre quais são as orientações para os profissionais que querem trabalhar em consultórios compartilhados (sistema de coworking), levando em consideração a importância e obrigatoriedade do responsável técnico (RT), seja para o usuário do espaço ou o proprietário, de acordo com a Portaria CVS nº 1, de 2024, art.11 e12.

Sobre o responsável técnico, o CVS reforçou que é fundamental que esse profissional cadastrado no sistema do órgão mantenha seus dados atualizados, principalmente quando houver mudança de consultório ou clínica em que responde como RT.  

O grupo falou ainda sobre a importância de os cirurgiões-dentistas que atuam na área de Harmonização Orofacial (HOF) estarem atentos ao que diz a legislação, de uma forma geral e também aos materiais exigidos para os consultórios. 

Assim como as normas que regem os atendimentos odontológicos Home Care, com foco no que as resoluções dizem a respeito desse serviço, visando a segurança do paciente.

Também, na oportunidade, os conselheiros do CROSP trouxeram sugestões que visam melhorar ainda mais o sistema de fiscalização realizado pela equipe técnica do CVS.

E, ao final da reunião, o grupo frisou pontos a serem revisados por ambos os órgãos e a importância de compartilhar informações oficiais, referentes às regulamentações dos profissionais, para que a Autarquia mantenha os inscritos informados sobre a Lei regente.      

Para o diretor do Grupo Técnico Odontológico do CVS, Dr. José Geraldo Conrado, a reunião foi essencial no que diz respeito à atualização da Portaria CVS 1, sobre as licenças sanitárias. “É super importante essa conversa com o CROSP para dirimir algumas dúvidas em relação aos estabelecimentos e responsabilidades técnicas e serviços em si, como a HOF, que é uma especialidade nova e que estamos conseguindo incorporar na Portaria CVS 1, no sentido de serviços de estética, para que o cirurgião-dentista atue da forma mais organizada possível, de acordo com a legislação”.

Os conselheiros do CROSP reforçaram que, desta forma, em conjunto, os dois órgãos conseguem chegar a um consenso sobre as licenças sanitárias de consultórios e clínicas odontológicas, assegurando aos inscritos informações mais assertivas.

Participaram do encontro: os conselheiros do CROSP, Dra. Karina Monney Peixoto Ferrão de Azevedo, Dra. Luciana Gonzalez Pereira Chaguri, Dr. Marco Antonio Manfredini, Dr. Maurício Rebello Moreira Querido; e a equipe Técnica do CVS, Dr. José Geraldo L. Conrado; Monique S. de Benedetto Mascaro; Monica Grau; Clementina Michielon de S. Isihi; Vanessa L. M. Afonso e Nelson Gonçalves JR.

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