Com objetivo de reforçar a valorização dos cirurgiões-dentistas servidores públicos estaduais e municipalizados, o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP) esteve representado, na segunda-feira (13), em uma reunião na Secretaria de Estado da Saúde (SES) de São Paulo que tratou diversos assuntos pertinentes aos profissionais, entre eles a remuneração e plano de carreira. 

A reunião contou com os membros da Comissão Temática (CoT) de Funcionalismo Público do CROSP, Dr. Carlos Alberto Gonçalves Ribeiro, Dra. Katia Vassallo, Dra. Neide Aparecida de Sales Biscuola e Dra. Sônia Villela Ferreira Magnanini, que foram recebidos pelo assessor técnico da SES, Dr. José Luiz Gomes do Amaral; pela coordenadora de Saúde Bucal da pasta, Dra. Maria Fernanda de Montezuma Tricoli; e pela cirurgiã- dentista estadual, Dra. Olga Sueli Martucci.

Na oportunidade, os membros da CoT explicaram o atual cenário desses profissionais e solicitaram uma revisão do valor do (Prêmio de Incentivo) PIN pago aos cirurgiões-dentistas, visto que o atual não condiz com os demais honorários pagos aos cargos de nível universitário e aos cirurgiões-dentistas lotados nos hospitais. 

Dando prosseguimento foi solicitado uma atualização da Progressão para enquadramento dos profissionais no grau condizente com o tempo de serviço, visto que muitos estão em graus iniciais e não de acordo com o enquadramento correto e, também, que fosse realizada a Progressão de 2023, pois a última foi realizada em 2021. 

Outro ponto falado no encontro foi a necessidade de dar prosseguimento ao Concurso de Promoção , pois de acordo com a Lei 1157/2011, o concurso deve ocorrer a cada 2 anos, visto que o atual contemplou até o ano de 2021. Neste item foi solicitado, também, que seja feita a incorporação dos novos salários aos profissionais que foram aprovados no concurso de promoção realizado em outubro de 2023 e que sejam pagas as remunerações atrasadas a que cada funcionário tem direito. 

Ao final, foi solicitada atenção quanto à elaboração de um novo plano de cargos, carreiras e salários para os cirurgiões-dentistas funcionários públicos estaduais. Vale lembrar que esta pauta é levantada pelo grupo desde 2013, e eles pedem que a secretaria efetive o Grupo de Trabalho existente para as tratativas em conjunto do Plano. 

Durante a reunião, o assessor técnico da SES, Dr José Luiz, se mostrou sensível às demandas e se prontificou a verificar os três primeiros itens apresentados na pauta, os quais estão ligados ao setor de Recursos Humanos (RH). Quanto ao plano de cargos, carreiras e salários, o assessor esclareceu que é uma demanda que exige uma articulação entre os poderes legislativo e administrativo do estado.

Para a Dra. Sonia Magnanini, presidente da Comissão Temática do Funcionalismo Público do CROSP, a reunião foi um avanço na busca por melhorias dos servidores públicos. “Após inúmeras tentativas conseguimos uma reunião na Secretaria de Estado de Saúde (SES-SP), para tratarmos de diversos assuntos relacionados à valorização do profissional cirurgião-dentista funcionário público estadual e o apoio das nossas entidades de classe, como CROSP e Associação Paulista dos Cirurgiões Dentistas (APCD), foi fundamental neste momento”.