O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP)
participou da 134ª Reunião Ordinária Plenária do Fórum dos Conselhos Federais
da Área da Saúde, que discutiu a proibição do funcionamento dos cursos técnicos
e de graduação totalmente a distância na área da saúde. O encontro aconteceu no
dia 27.07, em Brasília.

Na oportunidade, os representantes dos conselhos federais de
saúde, salientaram a importância da participação de todos na audiência pública
sobre a expansão da oferta de cursos superiores a distância na área da saúde,
que será promovida em 08.08, na Câmara dos Deputados.

Junto com o Conselho Regional de Biomedicina (CRBM), o CROSP
representou o Fórum dos Conselhos Atividade Fim da Saúde (FCAFS). “Foi a
primeira vez que o Fórum de São Paulo esteve com outros conselhos nacionais e
pudemos perceber que há uma grande sintonia entre todos os envolvidos no que
diz respeito ao tema”, observou o secretário-geral do CROSP, Marco Manfredini.

Em documento elaborado pelo Fórum dos Conselhos Federais –
que representa cerca de 4 milhões de profissionais da saúde – o argumento é de
que “ A formação em saúde está centrada no cuidado ao ser humano, cujas
peculiaridades, habilidades e competências exigem a formação presencial, para
que as ações dos profissionais não coloquem em risco a saúde da população. A
prática dos cuidados é a base das profissões da saúde”.

Manfredini salientou ainda a preocupação com a expansão de
vagas em cursos na modalidade educação a distância (EaD) nos últimos meses. “A
oferta de cursos de EaD integral pode causar danos à saúde da população. As
medidas flexibilizadoras adotadas pelo MEC neste primeiro semestre
possibilitaram a ampliação de 274 mil para 435 mil vagas nos cursos de saúde a
distância, favorecendo os interesses do setor privado. Os 14 Conselhos
Profissionais de Saúde, em âmbito federal e estadual, defendem a preservação da
qualidade da formação, incompatível com cursos totalmente a distância na
Saúde”.

Histórico

Frente à relevância do tema, os conselhos de saúde de São
Paulo têm se mobilizando, propondo ações em parceria com a sociedade e o poder
público.

Em 2016, uma audiência pública levou dezenas de profissionais
à Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP),que discutiu propostas para frear
o surgimento de novos cursos na modalidade a distância.

Hoje, Projetos de Lei estaduais e um federal tramitam na
ALESP e no Congresso Nacional, com o intuito de barrar a formação integral na
modalidade EaD.