Com o objetivo de valorizar a atuação profissional dos cirurgiões-dentistas, o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP) apoia o Projeto de Lei nº 1.365, de autoria da senadora Daniella Ribeiro, que propõe o reajuste salarial dos cirurgiões-dentistas e médicos para R$ 10.991,19, na carga horária de 20h semanais.

O reajuste salarial está baseado no que é previsto pela Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961. O PL indica, também, o novo valor fixo de 50% para os adicionais noturnos e horas extras sobre a remuneração do profissional.

Em tramitação no Congresso Nacional, o PL foi iniciado em 25 de maio de 2022 e aguarda prosseguimento. Passará pela Câmara e, se aprovado, seguirá para sanção da Presidência da República.