Recentemente, uma denúncia envolvendo um homem e uma mulher suspeitos de atuar ilegalmente como cirurgiões-dentistas ganhou destaque. O casal Davidson Somaio e Camila Somaio realizava procedimentos em uma clínica localizada no Bairro Campolim, em Sorocaba. O caso segue sob investigação da Polícia Civil que, na última quinta-feira (15), realizou uma coletiva de imprensa.
Durante a coletiva, a Polícia Civil forneceu detalhes sobre o evento que passou a ser investigado a partir de suspeitas de que os tratamentos efetuados pelo casal não eram finalizados ou realizados de forma correta e de denúncias apresentadas por pacientes ao Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP).
Após receber as denúncias, o CROSP iniciou uma investigação e constatou que os nomes dos supostos cirurgiões-dentistas não estão registrados e que os mesmos não são devidamente habilitados. Diante da situação, o Conselho comunicou os fatos formalmente à Polícia Civil para averiguações.
Em paralelo, a Vigilância Sanitária esteve na clínica e observou irregularidades como falta de equipamentos ou equipamentos velhos. Diante do quadro encontrado, a clínica foi interditada e as informações levantadas serão apuradas pela Vigilância Sanitária e passadas para a Polícia Civil que as incluirá no inquérito.
De acordo com as informações do delegado da Polícia Civil, Dr. Mario Aires, após a denúncia apresentada pelo Conselho, a Polícia Civil identificou e verificou que, de fato, ambos se passavam por cirurgiões-dentistas e prometiam procedimentos estéticos e protéticos sem a devida habilitação para tanto e cobrando vultosos valores. Embora utilizassem empresas regularmente corretas, mediante as quais outros profissionais efetivos da área efetuaram atendimentos a alguns pacientes, o delegado informou que existem pacientes que possuem provas fidedignas de que foram atendidos especificamente pelo casal.
Ainda durante a coletiva, foi enfatizado que, além do pagamento efetuado sem o tratamento completo e devido, algumas pessoas também ficaram com lesões na boca. Portanto, além do crime de estelionato (já que o serviço não poderia ser ofertado sem habilitação legal), os investigados poderão responder pelo crime de lesão corporal em função dos procedimentos invasivos como extração de arcada ou colocação de prótese fixa, os quais geram lesões.
Ação conjunta
O número de vítimas atendidas pelo casal ainda é incerto. Formalmente, de acordo com a Polícia Civil, estão registrados até o momento quatro boletins de ocorrência e há informações de pessoas que ainda não foram identificadas e que foram atendidas especificamente pelo casal.
Segundo informação concedida pelo delegado durante a coletiva, a busca, hoje, da Polícia Civil é pela individualização dessas vítimas para que elas procurem e registrem as ocorrências para os devidos procedimentos da polícia judiciária e para que possam, dessa forma, dar continuidade às investigações. Do mesmo modo, profissionais, cirurgiões-dentistas que eventualmente trabalharam com eles, podem fornecer subsídios maiores de como eles agiam no dia a dia.
Face aos fatos relatados, cabe esclarecer que o CROSP atua para garantir o fiel cumprimento das normas éticas, zelando pelo bom prestígio da Odontologia e da equidade profissional dos inscritos do estado de São Paulo. Para tanto, observando suas atribuições legais, adota providências para a apuração de infrações às normas éticas praticadas pelos seus respectivos inscritos, sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o direito de defesa e o sigilo legal dos procedimentos administrativos internos.
Para acompanhar a coletiva de imprensa transmitida pela afiliada da Globo – TV Tem Sorocaba/Jundiaí acesse o link:
