O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), a Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas (APCD) e a Associação Brasileira de Odontologia – Seção São Paulo (ABO-SP) solicitaram às prefeituras dos municípios do Estado de São Paulo a suspensão da cobrança de taxas e tributos municipais referentes ao exercício de 2020. A medida visa minimizar a instabilidade financeira dos profissionais da Odontologia em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
No documento, o CROSP ressalta que, por determinação do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde, os estabelecimentos odontológicos privados estão realizando apenas atendimentos dos casos de emergência e urgência, o que reduz substancialmente a receita dos profissionais e empresas.
Além disso, o CROSP, a APCD e a ABO-SP solicitaram aos municípios a isenção de juros e correção monetária em caso de pagamentos em atraso.
Leia o ofício completo aqui.
Anuidade
Vale ressaltar que o CFO adiou temporariamente o pagamento das parcelas vincendas das anuidades do ano de 2020, devidas aos Conselhos Regionais de Odontologia, conforme Decisão CFO 06/2020. Os pagamentos serão retomadas em agosto de 2020. Leia a decisão na íntegra aqui.
CROSP
O Conselho tem pleiteado aos órgãos responsáveis, tanto no âmbito da saúde quanto da economia, medidas para minimizar os impactos da pandemia na classe odontológica do Estado. Acompanhe a atuação do CROSP nos canais informativos oficiais: site, Facebook e Instagram.