O Ministério da Saúde divulgou nesta
sexta-feira (20/03) a Nota Técnica nº 9/2020 com orientações para o atendimento
odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS) frente à pandemia do novo
coronavírus. A principal orientação do Ministério é para que os procedimentos
odontológicos eletivos sejam suspensos, mantendo-se o atendimento de urgências,
em conformidade com recomendações do Conselho Regional de Odontologia de São
Paulo (CROSP) que já haviam sido levadas às autoridades. A orientação do
Ministério da Saúde é de que os atendimentos devem ser realizados
individualmente para evitar a transmissão de microrganismos, principalmente
quando há uso de aerossóis.
O documento, produzido pela Coordenação-Geral
de Saúde Bucal (CGSB/Desf/Saps/MS), considerou o crescente número de casos no
país e o fato de que os procedimentos realizados por profissionais da saúde
bucal aumentam a chance de contaminação cruzada. A divulgação acontece após
movimentações do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP) no
sentido da preservação da saúde dos profissionais da área e da população.
O Conselho Regional de Odontologia de São
Paulo vem unindo esforços para garantir a preservação da classe odontológica
frente a pandemia do novo coronavírus. Na segunda-feira (16/03), a autarquia
enviou ofícios ao Ministério da Saúde e à Secretaria Estadual de Saúde de São
Paulo solicitando providências desses órgãos, no sentido de orientar as ações
de atendimento odontológico para garantir a proteção à saúde de todos os
profissionais da Odontologia e seus pacientes.
Além disso, o Conselho também participou, na
quarta-feira (18.03), de audiência com o Conselho de Secretários Municipais de
Saúde do Estado de São Paulo (COSEMS/SP), entidade que representa os 645
municípios do estado. Na reunião, representantes do CROSP levaram sugestões de
propostas para serem implantadas no âmbito estadual, visando a continuidade da
assistência odontológica enquanto possível, assim como a preservação dos
profissionais e da população. Durante a reunião, atendendo a uma solicitação do
CROSP, a diretoria do COSEMS/SP entrou em contato com o secretário de Atenção
Primária à Saúde do Ministério da Saúde e transmitiu a preocupação do Conselho
em relação à necessidade de que o Ministério emita orientações técnicas para
toda a classe odontológica.
Entre as instruções da Nota Técnica nº 9/2020
de 20/03 do Ministério da Saúde estão:
– Proporcionar maior intervalo entre consultas para haja o tempo
necessário para realizar a adequada descontaminação de ambientes.
– Postergar a realização de atividades coletivas (escovação dental
supervisionada, aplicação tópica de flúor gel, bochecho fluoretado, entre
outros).
– Reforçar a obrigatoriedade do uso correto dos Equipamentos de
Proteção Individual (EPI), independente se o usuário apresenta suspeita de
estar contaminado ou não.
– O uso da máscara N95 apenas para os casos de atendimento a
usuários com sintomas de infecção respiratória. Reforça-se o seu uso
principalmente nos casos de procedimentos que geram aerossóis.
O documento informa ainda que as orientações
são direcionadas tanto para os profissionais da saúde bucal da Atenção Primária
à Saúde quanto para os da Atenção Especializada, como os Centros de
Especialidades Odontológicas (CEO).
Fast-Track
Covid-19
A nota técnica também enfatiza que os
profissionais da saúde bucal, como integrantes das equipes multiprofissionais
na Atenção Primária à Saúde, devem compor os times que realizarão as ações do
Fast-Track Covid-19.
O Fast-Track é um sistema de triagem que visa
agilizar o atendimento de casos de síndrome gripal, incluindo suspeitas de
Covid-19. O método é derivado de protocolos de triagem em emergências e
prioriza pacientes em risco de infecção, principalmente idosos acima de 60
anos, e evita o contágio local com outros pacientes.
Os profissionais de saúde bucal de nível
técnico (auxiliares de saúde bucal e técnicos de saúde bucal) deverão auxiliar
na fase inicial de identificação de pacientes sintomáticos, tomando os devidos
cuidados de proteção e isolamento. Já os de nível superior
(cirurgiões-dentistas) deverão auxiliar no atendimento na fase de avaliação de
sintomas e notificação (se necessário), colaborando com os profissionais de
enfermagem de nível superior.
Ressalta-se que as orientações de atendimento
e de participação no sistema Fast-Track podem ser ajustadas a qualquer momento
pelo Ministério da Saúde, de acordo com a evolução do cenário epidemiológico do
novo coronavírus no Brasil.
Confira o informe oficial do Ministério da Saúde
sobre os atendimentos odontológicos no SUS, clique aqui.
