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Conselho e Ministério Público assinam termo de cooperação

O Conselho
Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP) e o Ministério Público do Estado
de São Paulo assinaram Termo de Cooperação, em encontro realizado no
dia 14.12. Por meio desta parceria, que tem o objetivo de beneficiar a saúde
da população, os órgãos passarão a realizar o intercâmbio de
orientações e apoio técnico entre suas equipes.

Na ocasião, o
presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), Claudio
Miyake, a supervisora geral do setor de fiscalização, Claudia Garrido, e o advogado chefe
do setor Jurídico, José Cristóbal Aguirre Lobato, foram recebidos pela promotora
de justiça, Sandra Lucia Garcia Massud.

Na sequência,
o procurador-geral de justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio
Smanio, se juntou ao grupo e destacou a importância do Termo de Cooperação.
“Em primeiro lugar, para o Ministério Publico, é importante estar em contato
com os Conselhos profissionais e a assinatura deste convênio vai nos
propiciar grande apoio para perícias, para o desenvolvimento de ações de
políticas públicas, resultando em um melhor serviço para a população”.

Durante a reunião
foram discutidos temas relacionados à saúde bucal, como a atendimento à pessoas com necessidades
especiais. “Esse acordo vai nos auxiliar em questões que não nos é conhecida e
ajudará a traçar estratégias de atendimento para populações específicas, como
as com deficiência, que necessitam muito de um olhar mais humanizado.”, apontou
a promotora.

A partir do
documento, o Conselho também colaborará com outras informações
importantes relacionadas à prestação da assistência odontológica à
população. O Ministério Público, por sua vez, contribuirá em situações
relacionadas à fiscalização do exercício ilegal da profissão, e no combate à
comercialização de produtos sem prescrição, dentre outras questões que envolvem
a Odontologia. 

Para Miyake, a
parceria reflete o real objetivo do CROSP: “O Conselho também visa defender a
saúde da população. Com os termos de cooperação podemos prestar e
receber orientações que são importantes neste sentido, propiciando o melhor
atendimento possível”.

Histórico

A elaboração do
documento teve início em abril de 2017, quando o presidente do CROSP e sua
equipe foram recebidos pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de
Direitos Humanos do Ministério Público, o promotor de Justiça Roberto de Campos
Andrade.

 Na ocasião
foi discutida a importância da cooperação mútua, o formato do termo, que
nos meses seguintes passou por reformulações para atender às demandas dos
órgãos. 

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